Brasil: notícias e análises atualizadas

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal. Ação mira participantes e financiadores dos atos antidemocráticos em Brasília.

A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira, durante a reunião do presidente com reitores de universidades e institutos federais de educação tecnológica. Ao lado dos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos; e da Casa Civil, Rui Costa, Lula foi enfático sobre a mudança radical na realidade do setor com o início de seu governo.

No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica. Os dados estão no mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A demora no processo se deve, também, a debates sobre a responsabilidade do julgamento. O relator, ministro Edson Fachin, reconheceu a competência da justiça estadual de Minas Gerais para cuidar do caso. Entretanto, ao analisar recurso em dezembro de 2022, a Segunda Turma do STF determinou que o caso deveria ficar por conta da Justiça Federal.

No governo Bolsonaro, a PRF também recebeu poderes para atuar em casos fora de sua jurisdição original, que são crimes realizados em estradas federais. Antes mesmo da posse de Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu revogar esses poderes.

Objetos como cabos de bandeiras, pedaços de pau e pedras também foram usados. Além disso, até mesmo uma faixa verde e amarela de grande pode ter sido levada pelo grupo para servir como proteção contra balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Ainda na reunião com sindicalistas, que reivindicam um aumento do salário mínimo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a criação de três grupos de trabalho que discutirão uma regra fixa para reajuste do salário mínimo, mudanças na legislação trabalhista e novas regras para a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas.

O ex-secretário de Segurança Pública do DF, que é bolsonarista, foi exonerado do cargo no dia seguinte e está preso preventivamente desde o último sábado. Ele passou por audiência de custódia virtual após chegar a Brasília, e a Justiça decidiu que o investigado deveria permanecer preso.

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em flagrante por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal ao juízo.

A Terra Indígena de Barra Velha está situada no distrito de Corumbau, município de Prado, região de turismo e de muita especulação imobiliária. Valzinho Pataxó nos conta que está com a vida sob ameaça e que não sai mais da aldeia por medo de ter o mesmo fim de outros companheiros.

Nos últimos 4 anos, a perda florestal na Amazônia foi de 35.193 km², segundo o Imazon. A área supera as de Estados como Sergipe (21 mil km²) e Alagoas (27 mil km²). O período coincide com o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que costumava desacreditar dados sobre o desmatamento.

A legislação endureceu as penalidades e as multas para motoristas imprudentes e embriagados e ainda os obrigou a fazer curso antes de dirigir. “A regra é muito positiva”, opinou. No interior do país, contudo, e em grandes condomínios de classe econômica alta, ainda são vistas grandes falhas.

Em Orlando, no Estado norte-americano da Flórida, Bolsonaro fez sua primeira aparição pública nesta manhã, desde que os ataques terroristas em Brasília escancararam a tentativa de um golpe de Estado, no país. Na porta da casa onde está hospedado com parte da família, a um custo diário de mais de R$ 5 mil, Bolsonaro admitiu uma série de “deslizes”.

A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O documento autoriza Bolsonaro a declarar estado de defesa nas sedes do TSE para reverter o resultado da eleição presidencial do ano passado.

Batalhão na área deverá ter aumento permanente de 248 para 500 PMs. Congresso também terá segurança reforçada para início do ano legislativo, em fevereiro. A governadora assumiu o cargo no lugar de Ibaneis Rocha, afastado da função por 90 dias.

Em todos os casos em que foram verificadas violações, a PCr entrou em contato com a administração das unidades em busca de respostas. Na grande maioria dos casos em que houve retorno, a principal medida adotada foi a instauração de procedimentos internos, o que poderia ser considerado um primeiro passo.

O mutirão começou a ouvir os presos no dia 11 de janeiro, em atendimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados. 

Apesar de ainda estar distante do nível normal, que é estabelecido acima dos 60%, hoje o Cantareira opera em nível de atenção, uma situação bem melhor do que havia há um mês. A situação também é bem mais confortável ao que era registrado há um ano, quando o sistema estava operando com 29,6% de sua capacidade.

Lula foi alertado por aliados no Planalto sobre as ordens do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, no dia das invasões aos prédios públicos. O general ordenou que seus comandados fizessem uma barreira e impedissem os PMs de prender manifestantes que, após os atos de vandalismo, retornaram para o acampamento na frente do quartel-general.

As agressões ocorreram nos dias 5 e 6 deste mês, quando agentes de segurança e outros servidores públicos municipais fizeram a primeira tentativa de desmontar o acampamento na Avenida Raja Gabaglia, em frente ao quartel-general do Exército, onde estavam pessoas que rejeitavam o resultado das eleições presidenciais.