Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Tributação de apostas pela internet está nos planos de Haddad

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Terça, 14 de Março de 2023 às 12:31, por: CdB

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a sancionar uma lei que previa a cobrança de contribuição social sobre esses jogos, mas o novo governo argumenta que a taxação não chegou a ser feita.


Por Redação - de Brasília

Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad afirmou, nesta terça-feira, que a definição sobre tributação de apostas esportivas na internet deve sair depois de viagem para a China com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece no final deste mês. De acordo com o ministro, o governo ainda avalia qual será a alíquota do tributo a ser cobrado dessas empresas, ressaltando que provavelmente será um tipo de contribuição.

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Cada vez mais torcedores apostam pela internet


— Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor, temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles — afirmou a jornalistas, nesta manhã.

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a sancionar uma lei que previa a cobrança de contribuição social sobre esses jogos, mas o novo governo argumenta que a taxação não chegou a ser feita.

Jogos


Na tarde desta terça-feira, Haddad terá reunião com representantes de empresas de jogos e loterias, incluindo companhias como Betano e Betnacional.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida provisória em fase final de preparação pelo governo para tributar as apostas esportivas online exigirá que as empresas responsáveis por esses jogos sejam sediadas no Brasil.

A pasta vai ainda criar mecanismos de fiscalização para coibir fraudes e manipulações de resultados de partidas.

Nas chamadas apostas de quota fixa, o apostador tenta prever resultados de eventos esportivos, como placar, número de cartões amarelos e vermelhos, autores de gols e substituições de jogadores. Ao apostar, a pessoa já sabe quanto pode ganhar se acertar, por meio da aplicação de um multiplicador do valor apostado.

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