Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2024

Tribunal ordena exumação do pai de Collor de Mello, em ação de paternidade

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Quinta, 05 de Outubro de 2023 às 19:21, por: CdB

O pedido de investigação foi proposto por um homem de mais de 40 anos, que após obter informações sobre a possibilidade de Arnon de Mello ser seu pai biológico, buscou judicialmente seu direito à identidade. Após a recusa da família em fornecer material para um exame indireto, um tribunal estadual determinou a exumação como medida imprescindível para o esclarecimento do caso.


Por Redação - de Brasília

Em uma decisão unânime, a III Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a exumação dos restos mortais de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello e um dos líderes políticos do Estado das Alagoas. A resolução ocorre em resposta à negativa da família em fornecer material genético para confirmação de paternidade requerida por um possível descendente do patriarca alagoano.

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O ex-presidente Collor de Mello, segundo seu possível meio-irmão, é citado no processo


Segundo apurou s jornalista Mônica Bergamo em sua coluna, no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, o pedido de investigação foi proposto por um homem de mais de 40 anos, que após obter informações sobre a possibilidade de Arnon de Mello ser seu pai biológico, buscou judicialmente seu direito à identidade. Após a recusa da família em fornecer material para um exame indireto, um tribunal estadual determinou a exumação como medida imprescindível para o esclarecimento do caso.

 

Paternidade


A divulgação da decisão foi confirmada pela reportagem do Correio do Brasil nesta quinta-feira. Os advogados de Fernando Collor recorreram da decisão ao apresentar embargos de declaração ao STJ. Nesse recurso, os advogados argumentaram sobre a necessidade de preservar a dignidade, intimidade e o corpo de Arnon de Mello, mesmo após sua morte.

Ministro relator do caso no STJ, Mauro Ribeiro destacou, contudo, a prioridade do direito fundamental do autor à sua identidade biológica. Ele reforçou que caso os parentes do falecido recusem a fornecer material genético, há uma presunção do vínculo biológico, que deve ser avaliada juntamente com outras evidências disponíveis em um exame de DNA dos restos mortais.

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