Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Sem recursos PF não emite mais passaportes, por tempo indeterminado

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Sábado, 19 de Novembro de 2022 às 11:23, por: CdB

Os agendamentos do serviço, feitos pela internet, continuarão sendo realizados, assim como o atendimento nos postos da PF pelo país. Porém, não há previsão de entrega para os documentos solicitados até que seja normalizada a questão orçamentária.

Por Redação - de Brasília
A Polícia Federal (PF) confirmou, neste sábado, que está suspensa a emissão de novos passaportes, sem data prevista para a retomada da produção do documento. A decisão é atribuída à "insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
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A suspensão da emissão dos passaportes não tem data para terminar, segundo a direção da Polícia Federal
Os agendamentos do serviço, feitos pela internet, continuarão sendo realizados, assim como o atendimento nos postos da PF pelo país. Porém, não há previsão de entrega para os documentos solicitados até que seja normalizada a questão orçamentária. A medida afeta, inclusive, as pessoas que já fizeram o pagamento da taxa de emissão do passaporte e ainda não compareceram aos postos de emissão dos documentos.

Emergência

As exceções são os passaportes de emergência, que continuarão sendo emitidos nesse período. Esse documento é restrito a algumas hipóteses específicas, quando as pessoas precisam viajar com urgência. Os documentos de emergência são autorizados em casos de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; proteção de patrimônio; necessidade do trabalho; ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. Quem não se enquadra nesses casos deverá aguardar. A PF informou, ainda, que pessoas que atendidas nos postos de emissão de passaporte até a véspera receberão os documentos normalmente. Outros serviços prestados pela PF não foram afetados.
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