Proposta autoriza a criação de uma sinalização cor-de-rosa ao lado da faixa azul já existente nós veículos que circulam pela cidade.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A Câmara do Rio analisa uma proposta que pretende mudar o visual de parte da frota de táxis que circula pela cidade. Tramita na Casa um projeto de lei que propõe a criação de uma identificação visual voltada exclusivamente para táxis conduzidos por mulheres. A medida prevê a inclusão de uma faixa rosa ao lado da tradicional faixa azul já adotada nos veículos.
A proposta é de autoria da vereadora Vera Lins (Progressistas), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa. Segundo o texto, a nova sinalização não altera o padrão visual atual da frota, funcionando como um elemento complementar para facilitar a identificação dos veículos dirigidos por mulheres.
Atualmente, aplicativos de transporte já oferecem opções similares. A ideia da proposta é institucionalizar a medida no serviço público de táxis na capital. A autora defende que a medida é uma forma de ampliar a segurança tanto das passageiras quanto das próprias taxistas, diante de relatos de assédio e violência no transporte urbano.
– Nosso maior objetivo é o de assegurar um ambiente de trabalho protegido para as mulheres taxistas, que diariamente correm uma série de riscos no exercício da profissão. Além disso, queremos fomentar a segurança das passageiras mulheres que utilizam o serviço – afirmou Vera Lins, acrescentando que a identificação visual pode contribuir para reduzir casos de assédio moral e sexual, além de trazer mais tranquilidade para usuárias do serviço.
Votação
Para passar a valer, o texto ainda precisa passar por votação no plenário do velho Palácio Pedro Ernesto e ser aprovado em dois turnos. Caso receba sinal verde e seja sancionado, caberá à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), por meio da Superintendência de Táxis (SETT), definir as especificações técnicas, como o formato, a largura e a posição exata do novo elemento visual. A padronização, segundo o texto ficaria vinculada ao Programa Táxi Amarelinho Faixa Rosa, que também dependerá de regulamentação da prefeitura.
