Estado investe mais de R$ 19 mil por estudante ao ano, porém segue entre os piores desempenhos do país nos indicadores de aprendizagem.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
As contas da educação pública do Estado do Rio de Janeiro apresentam números robustos. O desempenho dos estudantes, porém, segue distante dos resultados esperados. Mesmo liderando o ranking nacional de gastos por estudante, o estado ocupa a penúltima colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação no país.
Os dados foram reunidos pelo Movimento EducAçãoRio, em parceria com a Falconi Consultoria, a partir de informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o levantamento, reportado pelo diário conservador carioca O Globo, o Rio investe R$ 19.580 por estudante ao ano, valor que supera em 83% o gasto de Goiás, estado que lidera o Ideb e declara investimento anual de R$ 10.704 por estudante.
Muito gasto
Para a diretora-executiva do Movimento EducAçãoRio, Carla Jucá, a discrepância entre investimento e desempenho evidencia a necessidade de rever prioridades e estratégias.
– O Estado tem um papel muito importante, tanto na entrega de educação pública quanto na indução, ou seja, na qualificação dos municípios para entregar qualidade. O Ideb é publicado a cada dois anos. Nosso último indicador mostra que o estado está em penúltimo lugar. Apesar de a gente ter o segundo maior PIB do Brasil, quando se fala de educação a relação se inverte – diz Carla Jucá, diretora-executiva do Movimento EducAçãoRio, que contou com a parceria da Falconi Consultoria no levantamento.
O estudo também aponta que as despesas correntes declaradas pelo governo estadual cresceram mais de 110% nos últimos cinco anos.
Na avaliação da especialista, o aumento dos recursos não se refletiu em melhorias percebidas por professores e estudantes.
– Esse investimento não chegou na valorização dos professores e nem na sala de aula – frisa a diretora.
Professores
A realidade enfrentada nas escolas estaduais é marcada por uma série de dificuldades que vão além dos números dos balanços públicos. Educadores relatam problemas relacionados à valorização profissional, enquanto estudantes apontam questões ligadas à infraestrutura e à segurança.
– Nossos grandes desafios são tanto a luta por uma educação de qualidade quanto para a valorização dos profissionais da educação – afirma Pedro Mara, professor de Sociologia do Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão.
Estudantes da unidade relatam que equipamentos tecnológicos existem, mas nem sempre podem ser utilizados plenamente devido a falhas de conectividade. A internet, segundo eles, frequentemente não funciona de forma adequada.
Situações semelhantes também são descritas por profissionais da Baixada Fluminense e do Sul do estado. Entre os relatos estão a chegada de grandes quantidades de livros didáticos além da demanda necessária e a utilização limitada de equipamentos de realidade virtual e impressão 3D.
– Os livros ficavam no pátio, disponíveis para quem quisesse pegar – diz uma professora de Mesquita, que também observou um aumento significativo das obras de reforma em unidades escolares.
Denúncias
O debate sobre a gestão dos recursos da educação ganhou novos capítulos nos últimos meses. Em maio, um diretor denunciou à Polícia Federal que teria sido pressionado pelo deputado estadual Thiago Rangel, atualmente preso, para desviar R$ 200 mil de uma escola do Noroeste Fluminense com o objetivo de financiar a campanha eleitoral de sua filha em 2024.
Outro episódio citado envolve a confirmação, pelo governador interino Ricardo Couto, da existência de funcionários fantasmas recebendo como servidores públicos.
Diante de questionamentos sobre os gastos na rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação informou que a distribuição de material didático inclui uma reserva técnica destinada a novas matrículas, transferências e reposições ao longo do ano letivo.
O governo também anunciou a abertura de uma auditoria administrativa abrangendo “todos os procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual”.
Além disso, o Executivo informou a adoção de novas regras para obras de menor porte, incluindo “a definição de um teto de R$ 130 mil, em conformidade com a Lei de Licitações 14.133, para intervenções classificadas como manutenção e pequenos reparos. Quaisquer obras que ultrapassem esse limite passarão a ser executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ)”.
Especialistas avaliam que o Rio de Janeiro possui condições financeiras para reverter o quadro, desde que haja foco em políticas públicas consistentes e continuidade administrativa.
Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, acredita que o estado pode acelerar sua recuperação observando experiências bem-sucedidas em outras regiões do país.
– Primeiro, o Rio já dispõe de recursos suficientes para mudar essa realidade. Em segundo lugar, dá para aprender com vários estados brasileiros que avançaram nos últimos anos, encurtando o caminho e acelerando o passo. A questão-chave, no caso do estado, tem nome e sobrenome: decisão política – diz o especialista.
O contraste é significativo. Enquanto o Rio chegou a ocupar a quarta posição nacional no Ideb em 2013 e atualmente está na penúltima colocação, estados como o Piauí conseguiram registrar avanços sucessivos ao longo da última década.
Carla Jucá destaca que Goiás e Paraná, líderes nos indicadores atuais, podem servir de referência. Ela também cita o Ceará, que desenvolveu políticas educacionais de longo prazo e inspirou iniciativas adotadas em outras unidades da Federação.
Uma dessas medidas é a Lei do ICMS para o ensino, modelo criado no estado nordestino e recentemente incorporado pelo Rio de Janeiro. Em 13 anos, mais de R$ 8,3 bilhões foram distribuídos entre municípios cearenses para áreas como educação e saúde.
Para a especialista em gestão educacional Teca Pontual, diretora-executiva do Instituto João e Maria Backheuser, não existe uma solução única para todos os municípios fluminenses.
Segundo ela, as desigualdades regionais exigem políticas específicas e estratégias voltadas principalmente para a recomposição das aprendizagens perdidas ao longo dos anos.
– Municípios pequenos ou da Baixada têm desafios gigantescos. A defasagem (que começa na alfabetização) vai se acumulando nos anos finais. É preciso um trabalho sério com recomposição. Além disso, escândalos [de corrupção] dificultam muito a relação de confiança e legitimidade para que a política seja implementada – diz Teca.
Enquanto o estado mantém uma das maiores capacidades de investimento do país, especialistas concordam que o principal desafio é transformar recursos em resultados concretos dentro das salas de aula, elevando a aprendizagem dos estudantes e recuperando a confiança na gestão da educação pública fluminense.
