Projeto prevê fornecimento dos produtos em períodos de infestação reconhecidos pelo Poder Executivo. Objetivo é oferecer proteção extra principalmente contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue e chikungunya.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Está na pauta de votações desta quinta-feira da Câmara do Rio o projeto de lei que determina a distribuição gratuita de repelentes de pele em unidades públicas de saúde e escolas municipais durante períodos de maior infestação de mosquitos. A proposta, a segunda na ordem do dia, será discutida em segundo turno.

O intuito da medida é oferecer uma proteção extra principalmente contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue e chikungunya, bem como o temido borrachudo, cujas picadas causam coceira, inchaço e vermelhidão — o que motivou audiência pública em junho por conta das infestações na cidade.
Segundo o Ministério da Saúde, o Rio registrou queda de 92% nos casos de dengue nos dois primeiros meses de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. A medida é vista pelos autores como mais uma frente de prevenção. Assinam o projeto os vereadores Marcelo Diniz (PSD), Felipe Michel (PP) e Rogério Amorim (PL).
O texto original previa a entrega em todos os órgãos públicos municipais, mas uma emenda determina que a distribuição deve ocorrer especificamente em postos de saúde e escolas do município localizadas em áreas que não tenham postos a menos de um quilômetro de distância. A distribuição ficará restrita a períodos de infestação reconhecidos pelo Poder Executivo.
Zika e chikungunya
Os repelentes deverão ter obrigatoriamente ação prolongada e eficácia comprovada contra mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A distribuição dos repelentes deve acontecer de forma que não comprometa as atividades regulares das unidades de saúde e ensino, facilitando a reposição constante dos produtos.
Se aprovado, o projeto de lei seguirá ao gabinete do prefeito, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto. Em caso de sinal verde, a lei passa a valer em 120 dias após a publicação no Diário Oficial.
Pro Criança Cardíaca celebra 29 anos com bazar solidário para encerrar Mês do Coração
O Pro Criança Cardíaca encerra o mês de setembro, dedicado à conscientização sobre as doenças cardiovasculares, com uma ação especial de solidariedade e celebração. Na próxima segunda e terça-feira, das 10h às 17h, será realizada mais uma edição do bazar solidário, que desta vez marca também os 29 anos de fundação do projeto social.
Ao longo de sua trajetória, o Pro Criança já realizou mais de 150 mil atendimentos gratuitos, incluindo 42 mil consultas cardiológicas, 1,9 mil procedimentos invasivos e 1,3 mil cirurgias cardíacas de alta complexidade, impactando diretamente a vida de 160 mil pessoas. No total, já são 16 mil pacientes atendidos, sendo 500 novos desde 2024.
No bazar, serão mais de 4 mil peças peças infantis da marca Alphabeto com descontos de até 50%, oferecendo ao público a oportunidade de adquirir produtos de qualidade a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, colaborar com a causa.
Toda a renda arrecadada será destinada ao atendimento gratuito de crianças e adolescentes com doenças do coração, missão que há quase três décadas transforma vidas e dá esperança a milhares de famílias.
– Completar 29 anos é motivo de alegria e também de responsabilidade. Seguimos firmes no propósito de oferecer saúde, acolhimento e futuro para nossas crianças. Cada pessoa que participa do bazar contribui diretamente para que possamos continuar esse trabalho – afirma a fundadora e presidente do Pro Criança Cardíaca, a médica Rosa Célia.
Serviço:
Bazar solidário
Datas: 29 e 30 de setembro, segunda e terça-feira
Horário: 10h às 17h
Local: Pro Criança Cardíaca
Endereço: Rua Dona Mariana, 40 – Botafogo