O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira. Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou 10 pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.
A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira. Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover nesta quinta-feira na capital Fluminense.
Defesa Civil aciona sirene
Devido à chuva que atingiu a cidade na noite de quarta-feira, a Defesa Civil municipal acionou as duas sirenes da comunidade Parque João Paulo II, no Andaraí, Zona Norte da cidade. A ativação foi feita às 19h50 seguindo protocolo que considera o índice pluviométrico atingido nas últimas 24 horas na localidade.
Ainda seguem totalmente bloqueadas a Avenida Niemeyer e a Estrada do Alto da Boa Vista, nos dois sentidos. A Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá está parcialmente interditada no sentido Grajaú, entre os quilômetros 1 e 2, por conta de uma queda de árvore. A Avenida Visconde de Albuquerque, na altura do Parque dos Patins, na Zona Sul; a Estrada do Magarça, em Campo Grande, e a Avenida Engenheiro Souza Filho, na altura da comunidade da Muzema e de Rio das Pedras estão parcialmente interditadas, devido a bolsões d’água.
A Defesa Civil informou que a Rua Carlos Peixoto, em Botafogo, também segue interditada no trecho atrás do Rio Sul, por conta do deslizamento de pedras e lama, que resultou na morte de Lúcia Xavier, de 64 anos, da neta dela, Julia Neves, de 6 anos, e do motorista de táxi Marcelo Tavares Marcelino, que levava as duas passageiras para casa.
Há quedas de árvores em vias do Leblon, Benfica, Copacabana, Oswaldo Cruz, Rio Comprido, entre outros, totalizando 19 quedas de árvores ou galhos. Uma árvore caiu em cima de um ônibus na Rua Visconde de Albuquerque, na Gávea. Ainda na Zona Sul, no Jardim Botânico, há um afundamento de pista na Rua Lopes Quintas.
Chamados
A defesa Civil recebeu 1.025 chamados desde as 17h de segunda-feira, até as 18h20 de hoje. Até o momento, foram feitas 128 interdições de imóveis em consequência do temporal. Entre os pedidos de atendimento estão vistorias em área de deslizamento de encosta e barranco, desabamento de estrutura e ameaça de desabamento. Em esquema de plantão, os agentes da Defesa Civil trabalham para atender todas as ocorrências.
Nesta quarta-feira foram atendidos chamados emergenciais em Campo Grande, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Barra da Tijuca, Itanhangá, Leme, Ladeira dos Tabajaras, Rocinha, Grande Tijuca, Ilha do Governador, Vidigal e Chapéu Mangueira.
Reboque
Desde a madrugada de terça-feira, a Coordenadoria de Fiscalização e Reboques da prefeitura montou uma operação especial para auxiliar na retirada de automóveis que ficaram atolados em pontos da cidade por causa do temporal. Ao todo, 158 veículos foram removidos e realocados em pontos seguros para liberação das vias.