Mudança no texto foi negociada durante análise de emendas na Câmara dos Vereadores; prefeitura também aceitou reduzir gabarito de prédios perto de Santa Teresa.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio desistiu de construir um mergulhão na Avenida Presidente Vargas dentro do projeto Praça Onze Maravilha, plano urbanístico que prevê a demolição do Elevado 31 de Março e uma ampla requalificação da região central da cidade. A mudança ocorreu durante a negociação de emendas ao projeto de lei na Câmara dos Vereadores.
A versão inicial previa a criação de uma espécie de via expressa subterrânea até a região do Santo Cristo, sem sinais de trânsito, o que exigiria o rebaixamento de trechos da Avenida Presidente Vargas. Agora, a prefeitura decidiu manter apenas um mergulhão nos acessos de entrada e saída do Túnel Santa Bárbara, limitado às imediações da Rua Benedito Hipólito.
Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), a solução anterior nunca chegou a ser aprovada integralmente pelo Executivo. “Considero que a melhor solução é o mergulhão único. Os motoristas aguardariam o sinal de trânsito para atravessar a Avenida Presidente Vargas”, afirmou.
O projeto Praça Onze Maravilha prevê a derrubada do Elevado 31 de Março até 2028 e a criação de novas áreas urbanizadas na região da Cidade Nova, Praça Onze, Estácio e entorno da Marquês de Sapucaí. A proposta inclui a implantação de um boulevard ao lado do Sambódromo, novos empreendimentos imobiliários e a futura Biblioteca dos Saberes, assinada pelo arquiteto Francis Kéré.
A estimativa da prefeitura é de que o conjunto de intervenções custe cerca de R$ 1,75 bilhão, valor que deverá ser financiado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Para viabilizar a operação, o Executivos propôs mudanças nas regras de construção em áreas como Catumbi, Praça Onze e Cruz Vermelha.
Mudanças
Além da retirada do mergulhão na Presidente Vargas, o Executivo também aceitou alterar parte das regras urbanísticas previstas originalmente no projeto.
Uma das principais mudanças reduz o gabarito previsto para construções nas imediações de Santa Teresa. A proposta inicial permitia edifícios de até 92 metros — cerca de 30 andares —, mas, após pressão de moradores e questionamentos técnicos, a altura deverá cair para algo em torno de sete andares.
A alteração foi sugerida pelo vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, e será incorporada ao texto pelo próprio Executivo.
Moradores de Santa Teresa vinham criticando a possibilidade de construção de prédios altos na região por considerarem que os empreendimentos poderiam comprometer a paisagem do bairro e criar um “paredão” nas proximidades do Largo das Neves. Uma análise do Comando da Aeronáutica também apontou restrições devido à proximidade com a rota de aproximação do Aeroporto Santos Dumont. O limite máximo liberado para a região é de 48,7 metros.
Emendas
Durante as negociações na Câmara, a prefeitura também deu aval a emendas relacionadas à habitação e à preservação de equipamentos ligados ao carnaval.
Uma das propostas prevê que moradores eventualmente afetados por intervenções urbanas tenham prioridade de reassentamento na própria região central da cidade.
“Outras emendas terão o aval do governo no plenário. Uma delas prevê que não haverá remoção de moradores da região da operação urbana, mas que, em caso de necessidade, eles serão obrigatoriamente reassentados na própria Região Central do Rio”, explicou Pedro Duarte.
Outra emenda aceita condiciona a venda do terreno da atual Cidade do Samba à construção prévia de um novo espaço para as escolas de samba nas proximidades da Avenida Presidente Vargas. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).
Também foi incluída no texto a previsão de destinação de recursos para regularização fundiária e reforma da Vila Operária Salvador de Sá, no Estácio, considerada um dos primeiros conjuntos habitacionais populares do país.
Projeto passará por segunda discussão em plenário.
O projeto já foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Palácio Pedro Ernesto antes de seguir para sanção.
O texto chegou a entrar na ordem do dia da última terça, mas acabou não sendo discutido após a sessão terminar mais cedo por falta de quórum. O projeto, no entanto, está de volta à pauta desta quinta-feira para ser apreciado pelos edis. Apesar disso, alguns integrantes da Casa apontam que a análise pode acabar adiada para a próxima semana por conta do volume de alterações apresentadas ao texto.
