O ponto facultativo municipal será na sexta-feira, 21 de novembro, um dia após o feriado da Consciência Negra, garantindo um feriadão prolongado para servidores e impactando o funcionamento de repartições públicas.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, um dia após o feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 57.139, assinado pelo prefeito em exercício Luiz Antonio Guaraná e publicado na edição desta terça-feira, no Diário Oficial do município em 10 de novembro.
De acordo com o decreto, o ponto será facultativo em todas as repartições públicas municipais, exceto nos órgãos e serviços que não admitem interrupção, como hospitais, unidades de emergência, Guarda Municipal e outros serviços essenciais à população.
A Secretaria Municipal de Saúde editará uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública durante o ponto facultativo, definindo escalas de trabalho e o funcionamento dos serviços de urgência e emergência.
A decisão cria um feriadão prolongado de quatro dias, já que o feriado da Consciência Negra cai na quinta-feira e o final de semana se estende logo em seguida. A expectativa é que o movimento turístico aumente, principalmente em regiões como a Zona Sul, o Centro histórico e as praias da cidade, que devem registrar grande fluxo de visitantes.
Servidores estaduais também terão ponto facultativo
O governador Cláudio Castro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, um dia depois do feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A decisão foi oficializada no Decreto nº 49.962, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira.
De acordo com o texto, o ponto será facultativo para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. No entanto, o decreto ressalta que o expediente será mantido nos serviços essenciais e nas atividades que não possam sofrer interrupção, como unidades de saúde, segurança pública e serviços emergenciais.
A Secretaria de Estado de Saúde editará uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede estadual durante o ponto facultativo, garantindo o atendimento mínimo em hospitais e postos de urgência.
Com o decreto, os servidores estaduais terão um feriadão de quatro dias. A expectativa é de aumento no movimento nas estradas e nas regiões turísticas do estado, como Costa Verde, Região dos Lagos e Serra.
A medida segue a mesma linha adotada pela prefeitura do Rio, que também anunciou ponto facultativo no mesmo dia para as repartições municipais. Segundo o governo, o decreto entra em vigor na data de sua publicação e não afeta os serviços considerados indispensáveis à população.
