Organização social teria sido contratada de maneira irregular para gerir hospital em Dionísio Cerqueira (SC); contrato é de R$ 30 milhões.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação contra desvios de verbas da Saúde em Santa Catarina.
Segundo a PF, irregularidades foram identificadas em um processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, contratada por mais de 30 milhões de reais para gerir um hospital na cidade de Dionísio Cerqueira (SC).
Os investigadores cumpriram dezessete mandados de busca e apreensão em cidades de SC e do Paraná. São cumpridos cinco mandados em Florianópolis e outros cinco em Dionísio Cerqueira, além de mandados em Joinville (SC), Jaraguá do Sul (SC), São José (SC), Rio do Sul (SC), Mafra (SC) e Barracão (PR).
Além disso, segundo a PF, as seguintes medidas cautelares estão sendo cumpridas: afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas e empresas, além da proibição de contratação com o serviço público.
A PF informou que cinco pessoas ligadas à organização estão sendo afastadas das suas funções. Outros dois servidores municipais de Dionísio Ferreira estão deixando os seus cargos.
Irregularidades
A operação se baseia em irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Segundo o órgão, a licitação feita para contratar a organização social sequer teve o edital publicado. Assim, os procedimentos formais foram direcionados para contratar a organização, o que contraria a lei.
A corporação ainda apontou que os responsáveis podem responder pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, e malversação e desvio de dinheiro público.