Pandemia: UE tenta salvar modelo econômico neoliberal e sua ideologia

Como usualmente acontece, os países mais ricos foram os defensores da austeridade orçamentária, reagindo de modo negativo a qualquer tipo de ajuda aos países acusados de serem “economicamente negligentes”.

Por Marilza de Melo-Foucher - de Paris

Muitos analistas criticaram a inércia dos governos europeus e a falta de coordenação política da União Europeia sobre esta nova pandemia. As velhas rivalidades entre Europa do Norte e do Sul ressurgiram. Os Estados do Norte, a Alemanha e a Holanda à frente, opuseram-se à proposta de nove países, a França e os do sul da Europa, sobre a emissão de "títulos corona", o que tornaria possível reunir a dívida entre aos países da União Europeia.

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Como usualmente acontece, os países mais ricos foram os defensores da austeridade orçamentária, reagindo de modo negativo a qualquer tipo de ajuda aos países acusados de serem “economicamente negligentes”. Vale salientar que os países europeus, e a França em particular, estão sujeitos à austeridade orçamentária decretada pelos critérios de Maastricht, segundo os quais, por exemplo, as instituições não podem exceder 3% do déficit. Os Estados cumprem esses requisitos e isto vem colocando, há mais de uma década, os serviços públicos sob pressão, ao ponto de torná-los completamente desvitalizados. Os países da União Europeia dividiram-se no tratamento sanitário a ser dado ao vírus e sobre a reorganização dos setores econômicos em dificuldades. Os governantes europeus oscilavam entre a importância do confinamento e a necessidade de manter a “vitalidade econômica”, atitude que às vezes parecia incoerente, pouco ajudando a população a entender claramente a importância do confinamento. Assim, os instrumentos de reforço à solidariedade tardaram a ser postos em prática pela União Europeia. Ideologia Sem a intenção de fazer cronologia, existem fatos marcantes nesse longo inverno europeu que se prolongou para milhares de pessoas que perderam a referência da meteorologia. Todos perdemos amigos e parentes, muitos foram enterrados em silencio. Os fatos ocorridos na reunião de 26 de março do Conselho Europeu são significativos. Na ocasião, os 27 estados da UE mostraram sua divisão no método de apoiar as economias europeias. Os países do Sul, através da sugestão de Pedro Sanchez, Primeiro Ministro Espanhol e de Mario Centeno de Portugal solicitaram um plano Marshall, visando criar um mecanismo para “mutualizar” as dívidas. Todavia, a Comissão Europeia se dividia na solidariedade entre seus membros. A pandemia retirou a máscara do neoliberalismo econômico em sua prática e ideologia. A criação da governança mundial, nessas últimas décadas, orientava que os Estados deveriam abandonar o seu papel na gestão dos serviços públicos, deixando às empresas a responsabilidade dessa missão. A governança mundial decretou a falência do Estado Previdência para dar lugar ao Estado Empresarial. A privatização dos serviços públicos seria então inevitável. Nova pandemia Tomando o exemplo francês, as políticas neoliberais da França, na última década, afetaram consideravelmente seu modelo social. Em nome da eficácia econômica, muitos hospitais no país foram fechados, havendo diminuído o número de leitos e serviços de urgência. Já há mais de um ano, os médicos, enfermeiras, pesquisadores se mobilizam para protestar contra a política neoliberal do governo Macron, denunciando a deterioração dos hospitais públicos, incluindo centros de pesquisa. Há pouco meses, antes da pandemia, todos os chefes de serviços dos hospitais públicos na França demitiram-se, coletivamente, em protesto às políticas neoliberais do governo Macron. Os franceses constataram o estado de precariedade dos serviços públicos, de seus aparelhos industriais e de seu tecido produtivo. A nova pandemia trouxe à tona as desigualdades que estruturam nossas sociedades em todos os níveis.

A solidariedade como palavra de ordem

Nesse período de pandemia, a solidariedade se tornou a palavra de ordem junto aos cidadãos europeus, divergindo dos executivos políticos da União Europeia no primeiro momento. Percebeu-se que, para os adeptos de políticas neoliberais, a preocupação maior era a de assegurar o funcionamento da economia. A prioridade era financeira e esta posição parecia colocar, em segundo plano, o impacto do vírus nas vidas humanas. O fato provocou muita indignação junto à opinião pública francesa, incluindo o corpo médico hospitalar, seus funcionários e cientistas dos centros de pesquisas. Em tais circunstâncias, emergiu um revitalizado debate com intelectuais, cientistas e economistas, o mundo associativo, sindicatos, ONGs. Começaram a repensar um modelo de saúde mais atento aos pacientes. Como agir para um mundo mais unido, diante dos desafios dos desastres ecológicos e as ameaças de pandemia? Houve também uma demanda de investimentos em inovações ecológicas, tendo em conta um viver mais saudável e mais fraterno. Nunca se ouviu falar tanto em saúde pública! Ela reaparece nas manchetes da mídia, nos debates em canais de televisões. Enquanto isto, o governo Macron diante do élan de solidariedade dos franceses que aplaudem os médicos e enfermeiras, todos os dias as 20 horas, fez um discurso no dia 2 de março que hoje precisa ser relembrado. Ele disse sem piscar:

— O que essa pandemia já está revelando é que a saúde gratuita, independentemente de renda, carreira ou profissão, nosso Estado providência de bem-estar não são custos ou encargos, mas nosso bem precioso, ativos essenciais quando o nosso destino é atacado.

O “desconfinamento” macroniano

Enquanto a China se inquieta, na hipótese de uma segunda vaga do coronavírus em Pequim, a Europa abre aos poucos suas fronteiras. Na França, o “desconfinamento” termina mais cedo que o previsto. Emmanuel Macron anunciou, na noite de domingo, de 14 de junho, que toda a França, exceto Guiana e Mayotte, ficaria "verde". Macron exaltou sua autossatisfação, dizendo-se "feliz com esta primeira vitória contra o vírus". Parecia ter apagado da memória todos os problemas! Esqueceu, o presidente, que foi graças à mobilização, à solidariedade e o civismo dos franceses que o pior foi evitado. O “desconfinamento”, anunciado por Macron, demonstrou certa improvisação, fazendo emergir muitas interrogações sobre o método operativo do “desconfinamento”. As reações políticas multiplicaram-se, após o discurso presidencial. As expressões da oposição foram bastante críticas: "negação surrealista", "autossatisfação", "um pequeno discurso light". Segundo o chefe dos socialistas, Olivier Faure, o discurso presidencial não era convincente. “Macron teve que se reinventar, está faltando. Não queremos um presidente que se olhe no espelho, mas que olhe para o futuro. Onde está o plano de recuperação esperado? Respostas para a juventude? As mutações em andamento?”.

Ruptura

Como previsto a resposta ao descontentamento dos franceses não tardou, a maioria presidencial sofreu um revés nessas eleições municipais e 60% dos francês preferiram se abdicar da cidadania politica como forma de protesto. Foi a maior abstenção em uma eleição municipal! Oportunidade para mudança de paradigmas ? Nem sempre, grandes crises econômicas promovem mudança de paradigmas. Todavia, a pandemia do “coronavirus” surgiu como um alerta contra a desenfreada mundialização do neoliberalismo, exigindo, definitivamente, uma ruptura com o modo de desenvolvimento até hoje sem sustentabilidade socioambiental. Este tipo de mundialização neoliberal havia sido desafiado, nas décadas de 1990 e 2000, por movimentos altermundialistas que não hesitaram em se mobilizar e se manifestar com o slogan de que “outro mundo é possível”. O primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, trouxe muitas reflexões e proposições para a construção de um novo paradigma. Ele foi realizado em Porto Alegre-Brasil, ao mesmo tempo que o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Na França, o movimento altermundialista se instalou no debate político com a constituição da Associação de Tributação de Transações Financeiras e de Ação do Cidadão (ATTAC). Espera-se que essas discussões sejam retomadas. A dimensão global da epidemia de Covid-19 exige um repensar sobre uma nova geopolítica das relações entre países, levando em conta a socio diversidade, a história social, os níveis de desigualdades, incluindo o estado geral do sistema de saúde. É na escuta de diferentes sociedades que se consegue estruturar uma nova era de cooperação internacional, atentando para outro tipo possível de desenvolvimento. Hoje, a incerteza quanto ao futuro é alimentada por problemas efetivamente partilhados por todos. Epidemias que se proliferam, desemprego, aumento da precariedade do trabalho, queda no poder de compra, colapso da ascensão social, aposentadoria por capitalização, falta de moradia para as camadas mais pobres e todos os demais infortúnios causados ​​pela degradação ambiental. Impossível não associar a crise social, política, econômica à ideologia neoliberal hoje mundializada. Nesse sentido, é urgente que a esquerda humanista se una na busca de respostas. As ansiedades são agora também globalizadas! Marilza de Melo-Foucher é economista, jornalista e correspondente do Correio do Brasil, em Paris. Nota: atualmente uma comissão de inquérito foi instalada no senado francês