Após denúncias de valores abusivos cobrados por barraqueiros e quiosques, prefeitura do Rio avalia tabelamento de preços nas praias da cidade.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Os preços nas praias do Rio de Janeiro entraram oficialmente no radar da prefeitura. Após uma série de reclamações sobre cobranças consideradas abusivas neste verão, o prefeito Eduardo Paes anunciou que determinou o início de estudos para avaliar a viabilidade de tabelar os valores praticados por comerciantes que atuam na orla carioca.
Em publicação nas redes sociais, Paes lembrou que todo e qualquer tipo de comércio nas praias do Rio só funciona mediante autorização do município. Barraqueiros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, quiosques e demais atividades são permissionários ou concessionários da prefeitura, o que, segundo ele, impõe responsabilidades e limites à atuação desses comerciantes.
O prefeito afirmou que tem observado um aumento significativo de preços considerados exorbitantes em diferentes pontos da orla durante o verão. A discussão ganhou força após o vereador Flávio Valle compartilhar uma imagem que mostra a experiência das praias de Tel Aviv, em Israel, onde os preços cobrados por serviços semelhantes são tabelados pelo poder público municipal.
Na comparação feita por Paes, o prefeito destacou que outros serviços explorados mediante permissão municipal já seguem regras semelhantes no Rio. Um exemplo citado foi o serviço de táxi, cuja bandeirada é definida pela prefeitura, na condição de poder concedente. Para ele, o mesmo princípio pode ser aplicado ao comércio nas praias, caso fique comprovada a necessidade de intervenção.
Apesar da sinalização mais dura, Paes ressaltou que, em regra, prefere permitir que o livre mercado funcione. No entanto, diante do cenário observado neste verão, o prefeito avaliou que alguma ação precisará ser tomada para coibir abusos e preservar a experiência de moradores e turistas nas praias da cidade.
Ordem Pública e de Defesa do Consumidor
Com isso, as secretarias municipais de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor foram acionadas para iniciar estudos técnicos sobre o tema. A ideia é analisar modelos possíveis, impactos econômicos e a viabilidade jurídica de um eventual tabelamento de preços, caso a medida avance.
– Diante do que tem acontecido, estou determinando que as secretarias de Ordem Pública e Defesa do Consumidor iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento em nossas praias! – escreveu Paes
O anúncio reacende um debate recorrente no Rio de Janeiro sobre a organização do comércio na orla, especialmente em períodos de alta temporada, quando o fluxo de turistas aumenta e as praias ficam mais cheias. Por enquanto, não há prazo para a conclusão dos estudos nem definição sobre quais serviços poderiam ser alcançados por um eventual controle de preços.
