Decisão destaca gravidade das lesões da menina, de 3 anos, e risco de novos crimes.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão em flagrante de Jorge Leandro Marques de Lima de Moraes, por maus-tratos contra a enteada, uma menina de 3 anos, resgatada com diversos ferimentos em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.
A decisão foi tomada pela juíza Mírian Aninger Murad, durante a audiência de custódia no sábado. Ao negar o pedido de liberdade provisória, Mírian considerou que há indícios suficientes do crime e que a liberdade do investigado representa risco à ordem pública e à integridade da vítima.
“Trata-se de crime concretamente grave, por meio do qual o custodiado, na condição de padrasto da criança, em tese, deixou de exercer o dever jurídico de proteção, cuidado e resguardo de sua integridade física e psicológica”, diz um trecho do documento.
A mãe da criança, Rafaela Moreira de Lima, também acabou detida por maus-tratos. Os dois chegaram a tentar fugir com a menina, na última quinta-feira, pelos fundos da casa, em direção a uma área de mata. Durante a perseguição, o casal abandonou a vítima no chão para conseguiu escapar. No dia seguinte, no entanto, foram presos na Avenida Brasil, altura de Bangu.
A menina precisou ser levada para o Hospital Municipal Pedro II e, após receber alta, foi entregue ao Conselho Tutelar da região de Santa Cruz.
Ferimentos
Segundo a decisão, fotografias anexadas ao processo mostram a vítima com olhos roxos, hematomas, escoriações e cortes em diferentes partes do corpo, o que reforça a gravidade do caso.
Além de maus-tratos qualificados, Jorge também responde por corrupção de menores, já que a mãe da criança era adolescente na época dos fatos, conforme consta no processo.
Para a Justiça, medidas alternativas à prisão não seriam suficientes diante da gravidade do caso e do risco de o investigado voltar a descumprir determinações judiciais. Com isso, ele permanecerá preso preventivamente enquanto as investigações e o processo seguem em andamento.
Já sobre Rafaela, o TJRJ disse apenas que o processo tramita em segredo.
