A OAB denuncia às Nações Unidas ”instruções diretas do gabinete do presidente, desconsiderando as atrocidades cometidas” na ditadura.
Por Redação - de Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladmir Herzog denunciaram o presidente Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por recomendar que os quartéis promovam uma "comemoração adequada" do golpe militar, ocorrido contra a democracia brasileira em 1964.
A ditadura militar, no lugar de uma vergonha nacional, será comemorada por militares, por ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro
No documento enviado aos relatores das Nações Unidas, as instituições alertam para a "tentativa de modificar a narrativa do golpe de Estado de 31 de março de 1964 no Brasil”, por meio de ”instruções diretas do gabinete do presidente, desconsiderando as atrocidades cometidas”. Bolsonaro nega, ainda, o caráter ditatorial do regime: "Temos que saber a verdade, não houve ditadura", diz o mandatário, na ordem aos quartéis.
A OAB e o Instituto Herzog consideram que tais atos "cometidos no mais alto nível do Estado são violações dos direitos humanos e do direito humanitário". A carta ainda aponta que usar o cargo para defender e comemorar tais atrocidades constitui "uma violações dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia”.
Ditadura
"A já frágil transição para a democracia no Brasil está sendo confrontada com uma outra ameaça importante por parte do esforço do Gabinete da Presidência por minar a gravidade das violações em massa perpetradas durante o regime militar", alertam os advogados brasileiros.
O fato tem gerado reações negativas por parte de outros setores da sociedade brasileira. Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o golpe de 1964, que instalou por mais de duas décadas uma ditadura civil-militar no Brasil completa 55 anos. Para marcar a data, entidades da sociedade civil organizam uma série de eventos que relembram as atrocidades cometidas naquele período.
Organizações da sociedade civil esperam adesão ainda maior da população aos atos após polêmica criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que autorizou os quartéis a celebrar o golpe que derrubou João Goulart em 31 de março, apesar de as próprias Forças Armadas sugerirem comedimento. Durante a semana, a hashtag #DitaduraNuncaMais figurou entre as mais comentadas do Twitter, com mensagens em reação às declarações do presidente.
DOI-Codi
Na livraria Tapera Taperá, na região central de São Paulo, o debate Literaturas e Ditaduras conta com a participação da historiadora Adrianna Setemy, professora da PUC-PR e da UFPR, e do escritor Ricardo Lísias, que, entre outras obras, é autor do blogue Diário do Fim do Mundo, de análise da conjuntura política brasileira. Com mediação do jornalista Tomás Chiaverini, o evento será realizado nesta sexta-feira (29), a partir das 19h.
DOI-Codi
Já neste sábado, em São Paulo, ocorrerá o 6º Ato Unificado Ditadura Nunca Mais, nas dependências do antigo DOI-Codi. O prédio, que fica na Rua Tutoia, zona sul paulistana, é considerado o maior centro de tortura e extermínio do período da ditadura. Hoje, abriga uma delegacia policial.
Organizado pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) e o Núcleo de Preservação da Memória Política (NM), além de relembrar as vítimas do DOI-Codi – 52 pessoas mortas nas suas dependências ou por seus agentes, segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV) –, os manifestantes reivindicam que o local seja transformado em centro de memória.
O edifício foi tombado em 2014 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Desde então, os movimentos aguardam decisão do governo do estado para transferir a posse do local da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria de Cultura, para que então possa vir a ser transformado num museu, aos moldes do Memorial da Resistência que hoje ocupa o prédio no centro da cidade onde funcionou o antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops).
Em silêncio
A partir das 10h, haverá atividades culturais, com apresentações teatrais, musicais, slam de poesia, entre outras. "Que esse lugar de tortura, de mortes e assassinatos, seja convertido num espaço de cultura e educação em direitos humanos. É um pleito que sempre foi urgente", afirma o diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política, Maurício Politi.
As atrocidades cometidas pelo Estado contra seus próprios cidadãos não se restringem a governo ditatoriais. Contra a truculência, a crueldade e ilegalidades cometidas contra civis, ontem e hoje, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, em parceria com o grupo Tortura Nunca Mais de Salvador, realizam a 1ª Caminhada do Silêncio.
Com velas, flores e fotos das vítimas da violência estatal, os manifestantes se concentram a partir das 16h, na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, neste domingo (31), em São Paulo. Após programação cultural, os manifestantes saem em caminhada silenciosa em direção ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos, que fica ao lado do parque. Participantes ficarão em vigília até a 0h do dia 1º.
