A informação foi repassada em setembro de 2021 para a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (GIIRC), vinculada à sede da Funai em Brasília, mas até hoje, cinco meses depois, o órgão não tomou as medidas necessárias à proteção do grupo.
Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília
Uma expedição da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou um grupo de indígenas isolados, até então desconhecidos, no sul do estado do Amazonas. Segundo estudiosos, o grupo é formado por dezenas de indivíduos que habitam uma área de mata no município de Lábrea (AM), próximo ao rio Purus.
Contato com não indígenas seria um "desastre", diz especialista
A informação foi repassada em setembro de 2021 para a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (GIIRC), vinculada à sede da Funai em Brasília, mas até hoje, cinco meses depois, o órgão não tomou as medidas necessárias à proteção do grupo.
Na avaliação de indigenistas ouvidos pelo Brasil de Fato, a ausência de medidas de proteção ao grupo indígena se torna ainda mais preocupante devido à pandemia de covid-19 e aos altos índices de desmatamento na região, que vêm batendo recordes.
Indígenas isolados são aqueles que se refugiaram em áreas remotas e não mantêm contato regular ou significativo com a sociedade dos colonizadores. Contudo, especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato garantem que a população é diferente de outras em isolamento voluntário que habitam regiões próximas.
O grupo deixou à mostra vestígios materiais que comprovam a ocupação do território nos últimos anos.
Informações sobre isolados são tratadas como sigilosas pela Funai e pelos indigenistas, pois a divulgação de detalhes pode estimular a atuação de criminosos ambientais.
"Funai se recusa a protegê-los"
Embora considerada um marco na história dos povos originários brasileiros, a revelação causou preocupação a organizações ligadas à questão indígena.
Além da pandemia, o motivo é a conduta do governo Jair Bolsonaro (PL), que responde pela acusação de genocídio de povos originários no Tribunal Penal Internacional de Haia.
Como já ocorreu no passado, o contato tem o potencial de dizimar essas populações, cujos sistemas imunológicos são mais suscetíveis a doenças infectocontagiosas.
– A Funai deixou de cumprir seu dever constitucional de todas as formas possíveis. Na região, a cobertura vacinal contra a covid-19 está abaixo de 30%, e há incidência de malária. Então, só por isso, já deveriam ter sido tomadas atitudes mais enérgicas.
A crítica é do indigenista Leonardo Lenin Santos, integrante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).
A existência do grupo, segundo ele, foi confirmada em setembro de 2021 durante expedição de uma equipe descentralizada da Funai responsável pelos trabalhos com os isolados e de recente contato.
– Mas até agora não houve nenhuma alteração na rotina burocrática da Funai. Eles simplesmente sentaram em cima dessa informação e não fizeram nada. É inédito, eu nunca vi isso – afirma.
Exploração de recursos naturais
É urgente suspender, conforme Santos, a exploração de recursos naturais, a criação de novas propriedades rurais e a expansão das propriedades já existentes na região.
O poder de fazer isso é da Funai, por meio da emissão de uma portaria chamada “restrição de uso”, cujo objetivo é impedir invasões, garantindo a sobrevivência dos indígenas até a demarcação do território.
O mecanismo legal ainda não foi aplicado para a terra ocupada pelo grupo, que segue sem qualquer proteção do Estado e em risco de extinção.
A preocupação se acentua por conta da proximidade dos isolados com ribeirinhos da Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus, o que aumenta o risco de contágio.
O gerente de povos isolados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Luciano Pohl, ressalta a urgência de se intensificar a presença de equipes de saúde e realizar o diagnóstico de doenças na população do entorno.
– Tem que vacinar todo mundo e fazer um cordão para que elas fiquem saudáveis. Se, por um desastre, acontecer um encontro, eles não vão se contaminar com uma doença qualquer que pode acabar com o povo – afirma Pohl.
Alvos preferenciais
O caso da Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, no Pará, onde há presença de isolados, demonstra como esses grupos são vítimas preferenciais dos desmatadores.
Em setembro e outubro do ano passado, a devastação na área cresceu mais de 1.800% em comparação com o mesmo período de 2020.
Na última sexta-feira, a Justiça Federal determinou que a Funai renovasse em 48 horas a restrição de uso do território, localizado nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
Até a publicação desta reportagem, a ordem judicial não havia sido cumprida, e a área continuava sob a mira de grileiros.
Localização de novos grupos é rara
A descoberta histórica no sul do estado do Amazonas demonstra que a Floresta Amazônica ainda abriga povos bem sucedidos na recusa de conviver com a sociedade formada pelos colonizadores.
Mas a ideia de que eles passaram ilesos pelos últimos cinco séculos não é correta.
Muitos tiveram experiências traumáticas de contato com não indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
Ao serem massacrados pela violência ou por doenças trazidas pela colonização, decidiram se refugiar em áreas remotas como forma de resistência.
Os marcos legais brasileiros e internacionais garantem o direito desses grupos de permanecerem refugiados. Por isso, sua identificação é realizada, principalmente, por meio da identificação de indícios na mata ou depoimentos de testemunhas.
O Brasil é o país onde há mais isolados, e apenas uma deles vive fora da Floresta Amazônica, os Avá-Canoeiro, que ocupam porções de Tocantins e Goiás.
Cerca de 115 grupos isolados
A Funai registra oficialmente a existência de 115 grupos isolados, sendo que 28 deles tiveram a identificação confirmada e os outros estão em investigação.
Segundo Luciano Pohl, da Coiab, é usual que esses registros sejam atualizados com informações coletadas durante expedições. Eventualmente, grupos em investigação são confirmados.
Já a adição de mais um povo a essa lista, como deve ocorrer a partir da nova descoberta no sul do Amazonas, é bem mais rara.
– Podemos ver que nem todo mundo precisa aceitar esse modo em que a gente vive. O deles é um modo alternativo, viável ainda hoje. Para quem não acredita que isso é possível, está aí um belo exemplo – destaca Pohl.
Outro lado
A Funai recebeu os questionamentos da reportagem, mas não enviou respostas até a publicação desta matéria. Caso haja retorno, o texto será atualizado.
