Segundo a nova lei, que o governo quer ver implementada no final de 2022, quem tiver até 14 anos de idade nunca poderá comprar cigarros na nação insular cuja população é de cinco milhões de habitantes. Ou seja, a medida proíbe efetivamente a compra de cigarros para quem nasceu depois de 2008.
Por Redação, com ANSA - de Wellington
Numa das ações mais severas contra a indústria do tabaco, a Nova Zelândia anunciou nesta quinta-feira que decidiu proibir que as novas gerações possam comprar cigarros durante toda a vida, argumentando que outras medidas para acabar com o hábito de fumar e suas consequências para o sistema de saúde estavam demorando demais.
País anuncia uma das leis tabagistas mais restritivas do mundo, efetivamente proibindo a venda de cigarros no futuro para quem tiver menos de 14 anos em 2022
Segundo a nova lei, que o governo quer ver implementada no final de 2022, quem tiver até 14 anos de idade nunca poderá comprar cigarros na nação insular cuja população é de cinco milhões de habitantes. Ou seja, a medida proíbe efetivamente a compra de cigarros para quem nasceu depois de 2008.
O projeto de lei prevê ainda o aumento gradual da idade mínima para comprar cigarros, que hoje é de 18 anos, a cada ano.
Teoricamente, isso quer dizer que, 65 anos depois da entrada em vigor das novas regras, consumidores ainda poderão comprar cigarros na Nova Zelândia, mas só se comprovarem que têm mais de 80 anos de idade.
Na prática, autoridades do país insular esperam que o hábito de fumar seja abandonado décadas antes desse prazo. O objetivo, na verdade, é reduzir a menos de 5% o número de neozelandeses fumantes até 2025.
A medida é parte de propostas anunciadas que também querem diminuir o número de varejistas autorizados a vender tabaco, além de cortar níveis de nicotina em todos os produtos da indústria. As mudanças seriam implementadas paulatinamente a partir de 2024 para ajudar varejistas a se adaptarem.
"Nunca comecem a fumar"
– Queremos garantir que adolescentes e jovens nunca comecem a fumar. Por isso, queremos transformar em transgressão a venda ou a distribuição de produtos tabagistas para novos grupos de jovens – explicou, em declaração, a ministra associada da Saúde da Nova Zelândia, Ayesha Verrall.
– Se nada mudar, levará décadas até que as taxas de fumantes no país caiam abaixo de 5%, e o governo não quer deixar pessoas para trás – acrescentou a integrante do Parlamento neozelandês, que também ocupa o cargo de ministra de Segurança Alimentar e encarregada da terceira idade.
Atualmente, 11,6% dos neozelandeses com idade acima de 15 anos fumam, e 9% dos adultos fumam diariamente. A proporção sobe para 29% entre adultos do povo indígena Maori, segundo números do governo, que quer criar uma força-tarefa para ajudar a reduzir o número de fumantes entre os Maori.
Legislação tabagista entre as mais severas do mundo
O pacote de medidas deverá transformar a indústria de venda de tabacos numa de atuação mais restrita do mundo, apenas atrás do Butão, onde é totalmente proibido vender cigarros.
O governo neozelandês afirma que, embora regras existentes como a existência de embalagens genéricas ou neutras (com padrões preestabelecidos de tamanho para o nome do fabricante, mas sem qualquer tipo de marca individual) e aumento de impostos desaceleraram o consumo de tabaco há anos, a introdução de medidas mais severas foi necessária para atingir a meta de menos de 5% da população fumando diariamente até 2025.
As autoridades esperam também que as novas regras cortem pela metade as taxas de fumantes em apenas 10 anos.
Cerca de 5 mil pessoas morrem por ano na Nova Zelândia de consequências relacionadas ao fumo, uma das principais causas de morte evitáveis do país. Segundo o governo, 80% dos fumantes começaram com o hábito antes dos 18 anos.
Risco de ilegalidade
Enquanto diversas entidades oficiais aprovam o novo projeto de lei, varejistas se dizem preocupados sobre o impacto da legislação sobre seus negócios, além de apontarem para os riscos de surgimento de um mercado ilegal de cigarros. Este, segundo representantes do comércio, já existe na Nova Zelândia e é explorado por gangues criminosas. Com a nova lei, a avaliação é de que o problema pode piorar.
O governo não deu detalhes sobre como as novas regras serão controladas, nem se e como serão aplicadas a turistas que visitam a Nova Zelândia.
