De acordo com o órgão, menores de idade foram vistos sendo usados na linha de frente dos protestos bolsonaristas na BR-101, nas cidades de Itajaí e Itapema, no litoral norte catarinense. A atitude dos pais ou responsáveis configura crime e coloca as crianças e adolescentes em situação de risco.
Por Redação, com RBA - de Brasília
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, na noite de quarta-feira, que vai investigar o uso de crianças como “escudo” nos bloqueios de rodovias do Estado.
De acordo com o órgão, menores de idade foram vistos sendo usados na linha de frente dos protestos bolsonaristas na BR-101, nas cidades de Itajaí e Itapema, no litoral norte catarinense. A atitude dos pais ou responsáveis configura crime e coloca as crianças e adolescentes em situação de risco.
O MP destaca que os manifestantes estão infringindo o artigo 132 do Código Penal, ao “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. Os trancamentos de estradas federais, de caráter antidemocráticos, começaram ainda na noite de domingo (30), após a divulgação do resultado eleitoral, e se espalharam por diversos estados do país. Na segunda, a Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal (TSE) ordenaram o desbloqueio de todas as rodovias do país.
Um boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado às 6h17 de quinta, mostra que 862 manifestações foram desfeitas desde o início das atividades da corporação. No entanto, 74 rodovias federais seguem bloqueadas pelos bolsonaristas que contestam o resultado da eleições, pedindo ainda intervenção militar no Brasil. As manifestações atingem, ao todo, 11 Estados, com Santa Catarina liderando o ranking, com 27 ocorrências.
Exposição criminal
De acordo com o MPSC, a polícia deve identificar as crianças e seus pais ou responsáveis como primeira medida para fazer as orientações, acionando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. O órgão recomenda que, se chamado, o Conselho Tutelar poderá aplicar medida de proteção, inclusive com advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, os pais ou responsáveis poderão ser multados de três a 20 salários mínimos, conforme previsto no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê como infração descumprir os deveres da tutela ou guarda e a pena, em caso de reincidência, também pode dobrar.
A nota do MP diz ainda que, em casos mais graves, depois de esgotadas as tratativas negociadas, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega transitória para familiares que não as coloquem em situação de risco. Assim como eventual prisão pela prática de crime de exposição da vida ou da saúde de outrem.
– Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar – destaca o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Ainda de acordo com a promotoria, “é dever de todos garantir a proteção das crianças”.
Casos em São Paulo
A investigação é também baseada em imagens divulgadas nas redes sociais e pela imprensa que mostram crianças nos bloqueios. Elas foram vistas nas manifestações de terça e quarta-feira. O uso de menores de idade como “escudo” também foi identificado em outros bloqueios golpistas pelo país. É o caso do estado de São Paulo, onde crianças foram colocadas na linha de frente da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na terça.
Ainda ontem, duas meninas, de 11 e 12 anos, ficaram feridas após um carro avançar sobre os manifestantes que participavam de um bloqueio antidemocrático na rodovia Washigton Luís, em Mirassol, no interior paulista. Uma delas já teve alta e a outra segue em observação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do local. O boletim da PRF mostra que, nesta quinta, não há nenhum bloqueio em São Paulo.