A tendência vem orientando as discussões internas da Corte e deve ser o eixo central da reunião convocada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, para quinta-feira.
Por Redação – de Brasília
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conversas reservadas com jornalistas têm indicado que a representação sobre o vídeo produzido com Inteligência Artificial (IA), em que um avatar do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do chamado filho ’01’, o senador Flávio Bolsonaro (PL), será penalizado apenas com uma multa, em lugar de sanções mais severas.
A tendência vem orientando as discussões internas da Corte e deve ser o eixo central da reunião convocada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, para quinta-feira. O objetivo do encontro é construir um entendimento comum que sirva de precedente para o julgamento de novos casos envolvendo o uso de inteligência artificial durante o período eleitoral.
Relatos obtidos por repórteres, nos bastidores do Tribunal, apontam que o debate entre os magistrados superou mera análise sobre se houve ou não descumprimento das regras da resolução do TSE sobre tecnologia sintética. A reflexão principal dos ministros passou a focar na definição da resposta jurídica mais proporcional e adequada para o tipo de conduta registrado.
Abuso
A linha com maior apoio até agora, no TSE, estabelece uma distinção clara entre casos classificados estritamente como propaganda eleitoral irregular e situações em que a manipulação tecnológica configure efetivo abuso de poder — cenário este que justificaria punições mais severas.
Segundo um dos ministros, há ambiente para a formação de maioria no Plenário favorável à fixação de multa quando a conduta ficar restrita ao desrespeito às normas apenas à propaganda eleitoral.
