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A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

Por Redação, com ABr - de Brasília Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Medida é obrigatória para médicos e profissionais de saúde

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. A comunicação pode ser feita à autoridade de saúde competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirmação de doença ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da saúde, ela é obrigatória. “Esta portaria dispõe sobre a inclusão do Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e, também, sobre a inclusão da covid-19, da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e da Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional”, detalha a Portaria nº 1.102. Para tanto, a portaria publicada atualiza o anexo com as 52 doenças ou agravos a serem notificados, bem como o prazo, que, dependendo, pode ser imediato (até 24 horas) ou semanal. Informa também a qual autoridade o caso deve ser informado, Ministério da Saúde ou secretarias estadual ou municipal de saúde.

Campanha sobre prevenção à infecção hospitalar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoverá uma campanha nacional para alertar sobre a importância do controle das infecções hospitalares. A campanha Cirurgias seguras: prevenção de infecções de sítio cirúrgico acontece por ocasião do Dia Nacional de Prevenção das Infecções Hospitalares, celebrado todos os anos no dia 15 de maio. Com a redução de casos de covid-19 e, consequentemente, das internações no país, as cirurgias eletivas voltaram a ser realizadas, com uma demanda represada desses procedimentos. Nesse cenário, a Anvisa considera ainda mais importante conscientizar os gestores e os profissionais da saúde, bem como a população, sobre a necessidade de implementar ações de prevenção e controle das infecções cirúrgicas. Durante os próximos dias, os serviços de saúde são estimulados pela Anvisa a desenvolver campanhas de comunicação social e ações educativas. O objetivo é aumentar a consciência da população sobre o problema representado pelas infecções hospitalares e a necessidade de seu controle. Nesta segunda-feira, a agência promoveu um seminário virtual sobre o tema, com o Dr. Luiz Carlos Von Bahten, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, e com a Dra. Viviane Maria de Carvalho Hessel Dias, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar. Os interessados deverão acessar, no dia e hora marcados, o link. No Brasil, desde 1999, a Anvisa é o órgão responsável pelas ações nacionais de prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras), exercendo a atribuição de coordenar e apoiar tecnicamente as Coordenações Distrital, Estaduais e Municipais de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Em 2021, a agência lançou um Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde para o período de 2021 a 2025. A finalidade é reduzir em todo o país a incidência de infecções hospitalares, implementando práticas de prevenção e controle de infecções baseadas em evidências. De acordo com a Anvisa, pesquisas mostram que quando os serviços de saúde e suas equipes conhecem a magnitude do problema das infecções e passam a aderir aos programas para prevenção e controle dessas infecções, pode ocorrer uma redução de mais de 70% de algumas infecções como, por exemplo, as infecções da corrente sanguínea.

Prevenção

Dentre as medidas importantes para garantir uma cirurgia segura, estão: Higiene adequada das mãos pelos profissionais de saúde, seguindo a técnica correta, seja na antissepsia ou preparo pré-operatório das mãos com água, seja na antissepsia cirúrgica das mãos com produto à base de álcool. Utilização de antissépticos que contenham álcool, associados a clorexedina ou iodo, no preparo da pele do paciente antes da cirurgia. Orientação a pacientes e familiares sobre as principais medidas de prevenção de infecção do sítio cirúrgico, como a higiene das mãos e cuidados com curativos e drenos. Manutenção da normotermia (temperatura considerada normal do corpo humano) em todo o perioperatório, ou seja, em todo o tempo relacionado ao ato cirúrgico.

Ministério da Saúde inclui covid-19 em lista de notificação compulsória

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

Campanha sobre prevenção à infecção hospitalar

Prevenção

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