Nos últimos dias de outubro passado, uma comunidade de 450 famílias do Quilombo Campo Grande, no sul de Minas Gerais, foi comunicada de que terá que deixar uma área que ocupa há mais de 20 anos, trabalhando na agricultura orgânica, sem venenos. A notícia veio em lugar do esperado título de assentamento definitivo, previsto pelas autoridades fundiárias do Estado.
Por Jaime Sautchuk - de São Paulo
Este é apenas um exemplo da situação por que vêm passando as perto de 1900 comunidades remanescentes de quilombos existentes no país inteiro, do Caburai ao Chuí, segundo as estatísticas da Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura. Com prenúncios de que a situação tende a se agravar com o novo governo, que assumirá o poder em 1º de janeiro do ano que vem.
O Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino
Destino idêntico se prevê às reservas indígenas, largadas ao deus-dará nos últimos dois anos, com drástico corte no já minguado orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2017, houve corte de quase 20% no quadro de funcionários técnicos do órgão, afetando principalmente as áreas de demarcação e fiscalização, que são as mais sensíveis.
Em entrevista a uma grande rede de TV brasileira, no dia em que se comemorava o 30º aniversário da Constituição de 1988, o Coiso mais que sinalizou sobre o que fará quando assumir a Presidência da República. Foi peremptório: -- “Não vamos demarcar reserva indígena nenhuma”.
Quanto às comunidades negras, vale lembrar que os quilombolas atuais são museus vivos, de enorme relevância por guardarem a matriz de parcela significativa da cultura trazida da África, que inclui, em muitos casos, a propriedade e uso coletivo de terras.
São aldeamentos sustentáveis do ponto de vista socioambiental e, em geral, vivem da produção agrícola, pequena pecuária e mesmo artesanato. São, contudo, comunidades pequenas no conjunto da nação, que em nada alteram o caráter multiétnico do povo brasileiro.
Nunca é demais rememorar o que o antropólogo Darcy Ribeiro escreveu a respeito da integração do índio, do negro e do português na formação deste “novo povo” (em “O Povo Brasileiro”, Ed. Civilização Brasileira, SP, 2002):
“Mais do que uma simples etnia, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino”
Essa gente se espraiou por todos os quadrantes do território nacional. Aliás, contribuiu decisivamente pra que a linha do Tratado de Tordesilhas (1.494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha, fosse levada no sentido oeste. Quando os espanhóis se deram conta, os domínios portugueses já estavam nos limites que são hoje as fronteiras do Brasil com os demais países sul-americanos.
Um período de maus agouros se avizinha a um povo que não votou nesse presidente que se abate sobre nós. Só lembrando, 89 milhões de eleitores não votaram nele, votaram no outro candidato, nulo ou em branco.
Jaime Sautchuk, é jornalista.
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