O magistrado confirmou a ordem de prisão após uma manhã de denúncias de falta de ônibus, pontos superlotados e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.
Por Redação – de Brasília, Salvador e São Paulo
Depois que a Justiça Eleitoral determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, na tarde deste domingo, após a retenção de ônibus nas garagens da capital baiana durante o segundo turno das eleições presidenciais, uma série de denúncias semelhantes, em outras cidades brasileiras, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogar, por mais duas horas, o fechamento das urnas em todo o país. Na Bahia, a decisão partiu diretamente do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer.
O magistrado confirmou a ordem de prisão após uma manhã de denúncias de falta de ônibus, pontos superlotados e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação. A crise foi ampliada para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba e Pará, o que levou a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) a pedir a prisão em flagrante do secretário.
Os partidos acusam a administração do prefeito Bruno Reis (do União Brasil) de dificultar o exercício do voto ao manter veículos fora de circulação durante o pleito. Mais cedo, o presidente do PT da Bahia, Eden Valadares, também anunciou um pedido de prisão do próprio prefeito por crime eleitoral, diante da continuidade dos relatos de ônibus parados nas garagens e estações abarrotadas de passageiros.
Multa
Em decisão assinada às 11h54 deste domingo, o presidente do TRE-BA determinou o restabelecimento imediato de toda a frota municipal, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito durante a votação e pelo tempo necessário para o retorno dos eleitores.
O magistrado estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicável ao município e individualmente às empresas concessionárias. Também determinou que o secretário comprove o cumprimento da ordem no prazo de uma hora após sua notificação.
O TRE-BA também determinou que a Polícia Civil fiscalize o cumprimento das medidas, inclusive com a utilização de drones, e encaminhou o caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais.
Roubalheira
O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protestou contra a falta de ônibus registrada em cidades brasileiras. Segundo Lula, trata-se de “banditismo”, “sacanagem” e “mau caratismo” de prefeitos bolsonaristas.
— Desta vez, está acontecendo uma coisa abominável (…) Não vamos permitir que haja roubalheira, banditismo e prefeito bandido. Não vamos aceitar banditismo, mau caratismo de prefeito, de governador e de empresário — afirmou o presidente.
O candidato à reeleição reforçou o pedido feito pelo PT ao TSE para que o horário de votação nas cidades atingidas seja prorrogado até 19h. Ele ainda pediu que a população não desista de votar.
— Quero fazer um pedido aos eleitores: não desista de votar. Esperem e votem porque a democracia tem que sair vencedora desse processo eleitoral — afirmou.
