As investigações identificaram que Dirceu dos Santos teria movimentado pouco mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de venda de sentenças.
A decisão, assinada nesta segunda-feira, aponta que o magistrado teve “variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos”. As investigações identificaram que Dirceu teria movimentado pouco mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos, o que seria incompatível com seu salário.
De acordo com a corregedoria do CNJ, há indícios de que o desembargador “proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”. Ainda segundo o órgão, a “intensa variação patrimonial a descoberto” no patrimônio do desembargador ocorreu entre 2021 e 2023 – período em que a suposta venda de sentenças teria acontecido.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Santos, mas o espaço segue aberto a eventuais manifestações. “A medida em apreço, de natureza cautelar, é proporcional à gravidade dos relatos e tem por escopo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário, não configurando juízo prévio de culpa, por estar em estrita consonância com o devido processo legal”, diz a nota divulgada pelo CNJ.
Operação
Por ordem de Campbell Marques também foram cumpridas diligências na sede do tribunal mato-grossense com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos.
O nome de Dirceu surgiu em meio às investigações sobre o desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado do cargo desde agosto de 2024 e alvo de um procedimento administrativo disciplinar no CNJ. Sebastião é investigado por sua relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças e assassinado a tiros em 2023 – do qual, segundo a PF, teria recebido propinas, inclusive em barras de ouro.
