Moraes lembrou, em seu discurso, que o Brasil deixou de ser colônia em 7 de Setembro de 1822 e, desde então, vem construindo uma nação altiva, democrática e independente. Em apoio ao ministro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma nota contundente nesta manhã, em que acusa os Estados Unidos de “distorcer” as decisões do STF.
Por Redação – de Brasília
Parlamentares dos setores mais radicais do Partido Republicano, aliados do presidente norte-americano, Donald Trump; além de integrantes do Departamento de Estado dos EUA lançaram nos últimos três dias uma ofensiva, mais ruidosa do que efetiva, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em pronunciamento na Corte, nesta quinta-feira, Moraes passou ao largo dos últimos acontecimentos, mas referiu-se à necessidade de “ter coragem”, diante das ameaças que lhe foram dirigidas.
Moraes lembrou, em seu discurso, que o Brasil deixou de ser colônia em 7 de Setembro de 1822 e, desde então, vem construindo uma nação altiva, democrática e independente. Em apoio ao ministro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma nota contundente nesta manhã, em que acusa os Estados Unidos de “distorcer” as decisões do STF, após Washington questionar o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble, associada a uma empresa de Trump.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Blogueiro
“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”, acrescentou o Itamaraty.
O enfrentamento entre os dois países, em uma escala ascendente, relaciona-se à decisão do ministro Moraes de bloquear o acesso ao Rumble no Brasil até que a plataforma nomeie um representante no país e cumpra a decisão de suspender a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que se encontra foragido, nos EUA, em endereço incerto e não sabido.
A decisão do ministro, questionada pelo governo Trump, trata-se do estrito cumprimento de uma ordem judicial, sem nenhum viés político, ao contrário do que afirma o Departamento de Estado. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz a nota do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental.
Desconforto
Antes da resposta do Itamaraty à Casa Branca, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes foi consultado tanto sobre os aspectos jurídicos quanto acerca do conteúdo do comunicado expedido pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos. Até aqui, a diretriz do Ministério das Relações Exteriores era para se evitar uma escalada de tensão e não cair em provocações.
A estratégia mudou, no entanto, devido ao tom do pronunciamento norte-americano na rede social X. A diplomacia brasileira passou a considerar que a crítica representava uma “institucionalização” do embate, ainda que o Departamento de Hemisfério Ocidental tenha um nível hierárquico inferior dentro do governo dos EUA.
A mensagem foi interpretada como uma “provocação direta”, tornando insustentável a posição do Brasil de simplesmente ignorar os fatos. Assim, a resposta do Itamaraty foi planejada para ter um tom “duro” e “proporcional”, segundo fontes diplomáticas. A reação foi dosada para sinalizar, sem subterfúgios, que o Brasil não aceitará ataques à sua soberania ou a suas instituições.
Apoio total
Nos bastidores, há a avaliação de que, caso o governo Trump aumente a pressão, o confronto tende a escalar. A orientação passada aos diplomatas, no Itamaraty, é de não recuar diante de novas investidas por parte dos EUA. Mesmo no STF, todos os ministros manifestaram satisfação com a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, conforme apurou o colunista Fausto Macedo, do diário conservador paulistano ‘O Estado de S. Paulo’, nesta manhã.
Nos bastidores, integrantes do STF pediram em contatos extraoficiais uma manifestação do governo brasileiro em defesa do Tribunal. Embora esperassem uma reação mais rápida, os ministros reconheceram a complexidade do tema e consideraram compreensível o tempo de resposta.
As críticas do governo dos EUA foram direcionadas especificamente a decisões do ministro Alexandre de Moraes, mas foram interpretadas pelo STF como um ataque à instituição como um todo.
Compromissos
Quase que um porta-voz dos magistrados da Suprema Corte, o ministro Flávio Dino saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes, no início desta tarde. Em publicação nas redes sociais, Dino reafirmou que os ministros da Corte, ao assumirem o cargo, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, previstos no artigo 4º da Carta Magna.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar. Por isso, manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, escreveu Dino na mensagem. O ministro ainda ironizou as críticas direcionadas a Moraes, ao destacar que ele continuará proferindo palestras dentro e fora do Brasil.
“E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, resumiu, em referência aos Estados homônimos dos EUA.
