Além das penas de morte, os houthis, que controlam parte significativa do país, condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até os 10 anos. Três deles serão submetidos à flagelação pública.
Por Redação, com Lusa - de Sanaã
Os rebeldes houthis, do Iêmen, condenaram à morte nove pessoas acusadas de sodomia, com penas que incluem crucificação e apedrejamento, denunciou nesta quarta-feira a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
Além das penas de morte, os houthis, que controlam parte significativa do país, condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até os 10 anos. Três deles serão submetidos à flagelação pública.
Em comunicado, a ONG afirmou que "o grupo deve acabar com o uso da pena de morte e outras formas de punição cruéis e degradantes, bem como proporcionar um julgamento justo aos acusados”.
O investigador da HRW para o Iêmen e o Bahrein, Niku Jafarnia, afirmou na nota que “num desrespeito abominável do Estado de Direito, os houthis proferem sentenças de morte e sujeitam os prisioneiros a maus-tratos públicos sem justificação judicial aparente”.
Jafarnia denunciou que eles usam “essas medidas cruéis” para “distrair a atenção de sua incapacidade de governar e satisfazer as necessidades básicas da população”.
A HRW analisou as acusações e os vídeos utilizados e afirmou que a polícia “não apresentou mandados de prisão, revistou e confiscou ilegalmente os telefones dos detidos”.
Processo penal do Iêmen
A lei de processo penal do Iêmen, nos artigos 132 e 172, proíbe detenções e apreensão de bens sob custódia da polícia sem ordem judicial. O Artigo 181 proíbe interrogatórios sem a presença de um advogado, destacou a organização.
O grupo armado rebelde houthi assumiu o controlo da capital do Iêmen, Sana, em setembro de 2014, provocando a fuga do governo iemenita que é reconhecido pela comunidade internacional.
De acordo com o Monitor Euro-Mediterrâneo dos Direitos Humanos, os tribunais houthis condenaram 350 pessoas à morte na última década e 11 já foram executadas.
– Para encobrir sua brutalidade, os houthis acusam as pessoas de atos imorais, especialmente aqueles que se opõem – ao regime, disse Jafarnia.
Além disso, a ONG documentou violações graves cometidas por governos do Oriente Médio e do Norte da África contra homossexuais, bissexuais e transgênero (LGBT+) ao utilizarem “fotos digitais, conversas e informações semelhantes obtidas de forma ilegal” para condená-los.