Governo volta a reduzir despesas em meio ao crescimento da instabilidade
No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, o time econômico reduziu a receita líquida vista para o ano em 26,182 bilhões de reais, a R$ 1,274 trilhão.
No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, o time econômico reduziu a receita líquida vista para o ano em 26,182 bilhões de reais, a R$ 1,274 trilhão.
Por Redação, com Reuters - de Brasília
O governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, após revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petróleo e uma arrecadação mais tímida em função da lenta retomada econômica.
Ministro da Economia, Paulo Guedes não tem conseguido promover o desenvolvimento do país com as medidas adotadas
No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, o time econômico reduziu a receita líquida vista para o ano em 26,182 bilhões de reais, a R$ 1,274 trilhão.
— Estamos fazendo esse contingenciamento em função da nossa prudência, do zelo fiscal, do cuidado com as contas públicas, já tendo à margem vários sinais positivos de recuperação da economia — disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em coletiva de imprensa.
Royalties
Com a exploração de recursos naturais, linha sensibilizada sobretudo pela arrecadação com royalties do petróleo, o governo diminuiu sua expectativa de receita em R$ 11,615 bilhões “devido principalmente à reestimativa do valor do preço do barril de petróleo e a mudança de parâmetros cambiais”.
Agora, o governo vê o preço médio do barril de petróleo a US$ 65,4 em 2019, sobre US$ 74 antes. Para a taxa de câmbio média, a expectativa passou a ser de R$ 3,7 por dólar, sobre R$ 3,6 antes.
No documento, o governo também calculou uma queda de R$ 11,160 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal em função de menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Concessões
Em meio à lenta tração da economia, o governo passou a ver uma expansão de 2,2% do PIB neste ano, abaixo do patamar de 2,5% da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas ainda melhor que a estimativa de 2,01% dos economistas em pesquisa Focus mais recente.
Apesar de o governo ter retirado da conta de concessões a previsão de R$ 12,2 bilhões com descotização de usinas hidrelétricas da Eletrobras, foram elevadas as previsões em outras frentes, com destaque para R$ 8,35 bilhões que passaram a ser esperados com o bônus de assinatura da 6ª rodada de partilha e da 16ª rodada de concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás.
Ajudando a engordar as concessões, o governo também incluiu uma receita de R$ 2,38 bilhões com a outorga da 5ª rodada de concessões de aeroportos e de R$ 1,4 bilhão por outorga da usina hidrelétrica de Porto Primavera, associada à privatização da CESP.
Com isso, o resultado líquido esperado para as concessões ganhou um acréscimo de R$ 1,292 bilhão no ano.
— A retirada de recursos com privatização da Eletrobras foi feita por princípio prudencial, não consideraremos nesse momento, mas voltaremos a considerá-la tão logo tenhamos indícios materiais que a privatização acontecerá neste ano — disse Rodrigues.
Déficit
Na outra ponta, o governo reviu para cima sua estimativa de despesas em 2019 em 3,611 bilhões de reais, a R$ 1,442 trilhão.
O destaque nesse caso foi para o acréscimo de R$ 6,526 bilhões em gastos com créditos extraordinários no ano, em grande parte pela inscrição de restos a pagar por subvenção ao diesel e reabertura de créditos extraordinários para o Ministério da Defesa. A meta de rombo primário deste ano é de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), sexto dado consecutivo no vermelho, ressaltando o forte desequilíbrio fiscal do país.
O governo do presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de zerar o déficit das contas públicas já neste ano e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou publicamente que trabalhará neste sentido.
Cessão onerosa
Mas diante do sucessivo descasamento entre receitas e despesas no país, agravado pela rigidez de gastos obrigatórios como com Previdência e com a folha de salário do funcionalismo, a tarefa só será possível mediante arrecadação de receitas extraordinárias, como com o leilão do excedente do pré-sal, que pode render à União mais de R$ 100 bilhões.
O processo, contudo, ainda depende de uma série de definições, como a revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras.
