Gestão Bolsonaro volta a ter repasses suspeitos a ONG de atletas

As instituições dos atletas tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem experiência prévia. De acordo com a reportagem, a assinatura dos convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas "ONGs de prateleira".

Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília

Daniel Alves, Emerson Sheik e Léo Moura... Esses nomes não são da escalação de um time de futebol brasileiro, mas integram a lista de jogadores que se envolveram em casos suspeitos de repasses do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ONGs que teoricamente pertencem a jogadores de futebol.

Nesta terça-feira, o jornal Folha de S.Paulo mostra que o Executivo autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas organizações até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral-direito Daniel Alves, até hoje jogador da Seleção Brasileira e do Barcelona. As instituições dos atletas tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem experiência prévia. De acordo com a reportagem, a assinatura dos convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas "ONGs de prateleira". O recurso repassado às organizações tem origem em emendas parlamentares solicitadas por deputados da base do governo. Nos dois casos, a verba já foi empenhada (reservada no Orçamento). O pagamento, contudo, ainda não foi realizado.

Do Corinthians à política?

Ídolo do Corinthians, o agora comentarista esportivo Emerson Sheik assumiu, em dezembro de 2019, o Instituto Qualivida, fundado há 26 anos, mas que nunca realizou projetos sociais voltados aos esportes. Logo em seguida, o ex-jogador alterou o estatuto, os membros e o nome da instituição. O Instituto Emerson Sheik, novo nome da ONG, apresentou em julho do ano passado seu primeiro projeto ao governo federal. Em dezembro, foi assinado o convênio para a instalação de três núcleos esportivos em Mangaratiba (RJ) e Queimados (RJ) por R$ 2,7 milhões. Sheik tem longa relação com integrantes da família Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria. Na virada do ano, passou o revéillon ao lado do secretário-adjunto de Esportes do governo federal, André Barbosa Alves. A verba na ONG de Sheik foi alocada a partir de uma emenda parlamentar a pedido do deputado Hélio Lopes (PL -RJ).

DNA de campeão

O Instituto DNA, de Daniel Alves, firmou contrato de R$ 3,5 milhões em dezembro com a secretaria nacional de Esporte para instalar núcleos de basquete 3x3 na Bahia, Pernambuco e Distrito Federal. A entidade chamava-se Instituto Liderança até maio do ano passado e tinha como responsável Leandro Costa de Almeida, ex-treinador de basquete. A ONG estava inativa havia cinco anos. Antes de assumir a organização, Daniel Alves já havia fundado seu próprio instituto com seu nome em março de 2021. Segundo o diretor técnico da ONG, Rodrigo Valentim, verificou-se depois da fundação desta entidade a necessidade de existência de três anos para firmar convênios com o governo federal. Com a "adequação", a verba federal foi obtida por meio de emenda do relator do Orçamento, a pedido da deputada Celina Leão (PP-DF). A deputada emprega em seu gabinete Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro.

ONGs de "prateleira"

Membros do Ministério Público e deputados ouvidos pela Folha afirmam que "ONGs de prateleiras" têm sido usadas para escapar da regra que estabelece a necessidade de as entidades da sociedade civil existirem há pelo menos três anos para firmar acordos com o governo federal.

Outro lado

O jornal procurou todos os envolvidos na denúncia. Emerson Sheik acusou recebimento do pedido de esclarecimentos da Folha, mas não respondeu às perguntas no prazo estabelecido. A ONG de Daniel Alves defendeu o financiamento e justificou o "drible" com a "ONG de prateleira" dizendo que o arranjo amplificou o apoio a crianças. O Ministério da Cidadania afirmou, em nota, que "não há ilegalidade na celebração das parcerias". "As duas entidades apresentaram atestado de capacidade técnica e possuem histórico de projetos realizados na área do esporte", diz a pasta, que se recusou a responder qual o "histórico de projetos realizados".

Caso Léo Moura

Em agosto de 2021, a Folha de S.Paulo mostrou que o Instituto Léo Moura, ONG do ex-jogador de mesmo nome do Flamengo e do Grêmio, também foi envolvido em caso similar. O ex-atleta foi responsável por firmar convênios de pelo menos R$ 34,8 milhões com o governo em 2021. O feito também foi possível graças a Bolsonaro e congressistas aliados. O valor foi o maior repasse previsto para uma única entidade em ações federais ligadas ao esporte no ano das Olimpíadas. Além disso, o valor se aproxima de todo o pagamento de bolsa a atletas feito em 2020 (R$ 44 milhões) e cerca de 25% dos R$ 145,2 milhões previstos para apoiar os mesmos competidores neste ano.