Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a distribuição do processo ingressado por Rafael Duarte Moya, um advogado de Campinas (SP), em que pede a prisão “imediata” do presidente. A ação refere-se ao pronunciamento do chefe do Executivo em rede nacional sobre a Covid-19.
Por Redação - de Brasília e São Paulo
A vida política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem encontrado obstáculos jurídicos de relevância cada vez maior, diante da queda de sua popularidade, seja nas ruas, com os panelaços noturnos que se proliferam, por todo o país; seja nas redes sociais, que outrora o ajudaram a chegar ao Palácio do Planalto A batalha nos tribunais, porém, tende a ser mais efetiva.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estaria negociando uma forma de deixar o governo e escapar da cadeia
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a distribuição do processo ingressado por Rafael Duarte Moya, um advogado de Campinas (SP), em que pede a prisão “imediata” do presidente. A ação refere-se ao pronunciamento do chefe do Executivo em rede nacional sobre a Covid-19.
A petição tem como base o “crime contra a saúde pública”. Uma vez protocolada, a ação cautelar contra Bolsonaro será encaminhada para um dos ministros. Ainda no campo jurídico, pesa sobre o mandatário neofascista um pedido de impeachment, na Câmara dos Deputados.
Anistia
Ainda que consiga se livrar das ações jurídicas, contudo, o peso da faixa presidencial estaria insuportável, segundo sugeriu a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Ela afirmou, nesta manhã, que se o presidente tivesse “vergonha na cara” deveria renunciar ao cargo, pelo mal causado ao Brasil na condução do combate à pandemia do coronavírus.
A colunista do diário especializado Valor Econômico Maria Cristina Fernandes, no entanto, vai adiante. A jornalista revela que a possível renúncia do presidente Bolsonaro sai do campo da especulação ou do desejo expresso pela dirigente petista, para o campo da realidade.
A saída do mandatário neofascista, diante a pressão popular, segundo a colunista, passou a ser discutida, abertamente, com Bolsonaro e sua família e dado início a uma carta de despedida. Ainda segundo Fernandes, o documento dirigido à nação seria assinado, caso o STF garantisse a total anistia a ele e seus filhos. Todos eles são alvos de pesadas investigações por cumplicidade em esquemas criminosos realizados pela milícia, no Rio de Janeiro.
Recalcitrantes
“A tese do afastamento do presidente viralizou nas instituições. O combate à pandemia já havia unido o país, do plenário virtual do Congresso Nacional ao toque de recolher das favelas. Com o pronunciamento em rede nacional, o presidente conseguiu convencer os recalcitrantes de que hoje é um empecilho para a batalha pela saúde da nação”, escreve a colunista.
E continua: “Se contorná-lo já não basta, ainda não se sabe como será possível tirá-lo do caminho e, mais ainda, que rumo dar ao poder em tempos de pandemia. A seguir a cartilha do presidiário Eduardo Cunha, seu afastamento apenas se dará quando se encontrar esta solução. E esta não se resume a Hamilton Mourão.”
“Ao desafiar a unanimidade nacional, no uniforme de vítima de poderes que não lhe deixam agir para salvar a economia, Bolsonaro já sabia que não teria o endosso das Forças Armadas para uma aventura que extrapole a Constituição. Era o que precisaria fazer para flexibilizar as regras de confinamento adotadas nos Estados”.
Impeachment
Fernandes lembra que “duas horas antes do pronunciamento presidencial, o Exército colocou em suas redes sociais o vídeo do comandante Edson Leal Pujol mostrando que a farda hoje está a serviço da mobilização nacional contra o coronavírus”.
“Pujol falou como comandante de uma corporação que tem a massa de seus recrutas originários das comunidades mais pobres do país, hoje o foco de disseminação mais preocupante para as autoridades sanitárias. Disse que agirá sob a coordenação do Ministério da Defesa. Em nenhum momento pronunciou o presidente. Moveu-se pela percepção de que uma tropa aquartelada hoje é mais segura que uma tropa solta”, continuou.
Ainda segundo a colunista, “para viabilizar o enfrentamento dos governadores, o Congresso busca meios de manter o acesso dos Estados a recursos com os quais possam manter suas políticas de combate à doença, hoje confrontadas pelo Planalto”.
Embora Bolsonaro não tenha 10% dos votos no Plenário da Câmara, segundo levantamento da jornalista, “um processo de impeachment ainda é de difícil de viabilidade. Motivos não faltariam”.
Yeltsin
“Os parlamentares dizem que Bolsonaro, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff, já não governa. Se uma caiu sob alegação de que teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o outro teria infrações em série contra uma “lei de responsabilidade social”. Permanece sem solução, porém, o déficit de legitimidade de um impeachment em plenário virtual”, escreveu.
Maria Cristina Fernandes revela que “vem daí a solução que ganha corpo, até nos meios militares, de uma saída do presidente por renúncia. O problema é convencê-lo. A troco de que entregaria um mandato conquistado nas urnas? O bem mais valioso que o presidente tem hoje é a liberdade dos filhos. Esta é a moeda em jogo”.
“Renúncia em troca de anistia à toda tabuada: 01, 02 e 03. Foi assim que Boris Yeltsin, na Rússia, foi convencido a sair, alegam os defensores da solução. Não faltam pedras no caminho. A primeira é que não há anistia para uma condenação inexistente. A segunda é que ao fazê-lo, a legião de condenados da Lava-Jato entraria na fila da isonomia, sob a alcunha de um ‘Pacto de Moncloa’ tupiniquim”.
Vereador
A jornalista aponta, ainda, uma terceira saída. Esta partiria do próprio Judiciário, “agastado com o bordão que viabilizou o impeachment de Dilma (‘Com Supremo com tudo’), resistiria a embarcar”.
“E, finalmente, a quarta: Quem teria hoje autoridade para convencer o presidente? Cogita-se, à sua revelia, dos generais envolvidos na intervenção do Rio, PhDs em milícia. A única razão para se continuar nesta pedreira é que, por ora, não há outra saída. Na hipótese de se viabilizar, o capitão pode estar a caminho de encerrar sua carreira política como começou. Condenado por ter atentado contra o decoro, a disciplina e a ética da carreira militar, Bolsonaro foi absolvido em segunda instância”, acrescentou.
A jornalista cita, ainda, o livro O cadete e o capitão’ (Todavia, 2019), do escritor Luiz Maklouff, que esboça a tese de que a absolvição foi a saída encontrada para o capitão deixar a corporação.
“Em seguida, o Bolsonaro disputaria seu primeiro mandato como vereador no Rio. Trinta e quatro anos depois, a borracha está de volta para esfumaçar o passado. Desta vez, com o intuito de tirá-lo da política”, resume a colunista.
Novos generais
Em linha com a apuração da colunista, Bolsonaro realizou, nesta quinta-feira, as maiores mudanças nas Forças Armadas desde que assumiu o mandato, principalmente no Exército. Foram substituídos o chefe do Estado-Maior; os chefes dos Comandos Militares do Sul, do Sudeste e do Oeste, e de outros postos-chaves da Força Armada.
O Estado-Maior do Exército estava vago desde que o general Braga Netto assumiu a Casa Civil. Quem assume é o general Marcos Antonio Amaro dos Santos, que deixa o Comando Militar do Sudeste. Durante cinco anos, Santos foi o responsável pela segurança, quando ocupou a Secretaria de Segurança Presidencial. Também foi ministro-chefe da Casa Militar de Dilma.
O general Geraldo Miotto foi exonerado e colocado na reserva o comandante militar do Sul. O novo comandante militar do Sudeste é o general de Divisão Combatente Eduardo Fernandes, que deixa o cargo de subcomandante Logístico.
O general Valério Stumpf Trindade sai da Secretaria de Economia e Finanças e se torna Comandante Militar do Sul. O novo Secretário de Economia e Finanças passa a ser Lourival Carvalho Silva, que deixou o cargo de Comandante Militar do Oeste, que será ocupado por Fernando José Soares e Silva - ele deixou o Comando da I Região Militar.
