Barbosa cita como “prova” de seu raciocínio o fato de que, “desde o teto, a gente tem uma emenda constitucional sobre Orçamento por semestre, então é um teto solar. Na prática, a regra não existe. Hoje estamos discutindo a PEC dos Precatórios para manter a ficção de que o teto ainda existe.
Por Redação - de São Paulo
Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no governo da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), o economista Nelson Barbosa reafirmou ser favorável à substituição do teto de gastos por um limite fiscal definido pelo governo e atrelado ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Barbosa, o teto de gastos adotado pelo governo Michel Temer após o golpe de 2016 trouxe mais prejuízos que benefícios ao país.
Barbosa foi ministro da Economia e do Planejamento, durante o governo da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT)
— Acho incontestável que trouxe mais prejuízos. Ajudou na redução dos juros, mas porque causou uma política fiscal contracionista. E bloqueou a agenda de política econômica. O governo Temer não fez a reforma da Previdência e gastou seu capital político aprovando uma regra inadequada e sem as reformas necessárias — afirmou o ex-ministro ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.
Barbosa cita como “prova” de seu raciocínio o fato de que, “desde o teto, a gente tem uma emenda constitucional sobre Orçamento por semestre, então é um teto solar. Na prática, a regra não existe. Hoje estamos discutindo a PEC dos Precatórios para manter a ficção de que o teto ainda existe.
Âncora
Segundo afirmou, é preciso “ter uma âncora para as expectativas”.
— Não se substitui uma âncora por nada. O que se discute no PT e em outros lugares é qual a nova regra fiscal. Quando ele mandar o Orçamento (ao Congresso), vai dizer que o tamanho do Estado é X, isso demanda uma arrecadação Y, vai gerar uma trajetória de dívida que vai ser ascendente, descendente ou estável.Você tem que dar uma ancoragem — acrescentou.
O ex-ministro ressalva que “o PT já apresentou em 2020 (ao Congresso) uma regra para 2023. Ali se propôs que o governo teria uma meta de gasto anunciada no início de cada mandato, com meta tanto para a despesa global como também para metas individualizadas – tendo meta de investimento público, de gasto com pessoal, de despesas per capita de saúde, de despesa por aluno em educação, e também com sustentabilidade ambiental”.
— Defendo que tenha uma meta de gastos com tratamento diferenciado para despesa corrente e para investimento, que também teria um limite. O formato numérico está sendo discutido. O ideal é que o governo apresente um novo cenário (para os próximos quatro anos) em proporção ao PIB — concluiu.
