O governador Greg Gianforte assinou o projeto de lei na quarta-feira, depois que a medida legal foi facilmente aprovada pela legislatura do Estado. A proibição está programada para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Por Redação, com Sputnik - de Washington
Vários Estados dos EUA já baniram o aplicativo TikTok dos dispositivos do governo, mas, se a lei de Montana entrar em vigor, será a primeira a banir completamente o aplicativo.
O governador Greg Gianforte assinou o projeto de lei na quarta-feira, depois que a medida legal foi facilmente aprovada pela legislatura do Estado. A proibição está programada para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Segundo a lei, as lojas de aplicativos e o TikTok serão multados em US$ 10 mil (R$ 49,3 mil) sempre que um usuário no Estado de Montana receba "a opção de baixar o aplicativo móvel TikTok" e continuará a multá-las enquanto a violação continuar.
A representante do TikTok, Brooke Oberwetter, disse que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA e tentou aliviar as preocupações dos usuários em Montana.
– Queremos garantir aos residentes de Montana que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar a comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana – disse ela.
Os legisladores e o Departamento Federal de Investigação (FBI) disseram que estão preocupados com a possibilidade de o aplicativo ser usado pelo governo chinês para espionar cidadãos norte-americanos. O TikTok tomou várias medidas para apaziguar as autoridades dos EUA, aparentemente sem sucesso.
A Electronic Frontier Foundation (EFF, Fundação Fronteira Eletrônica), um grupo ativista de direitos e privacidade on-line, disse que a lei de Montana vai falhar em seu objetivo, além de violar a Constituição americana.
"Essa proibição não protegerá os dados privados dos residentes de Montana. As empresas vão continuar a coletar e monetizar informações pessoais e torná-las amplamente disponíveis para compradores, ladrões e agentes estrangeiros", disse EFF.
Em vez de uma legislação restrita focada no TikTok, a EFF recomenda que os legisladores aprovem leis de privacidade de dados.
TikTok se envolve em guerra cognitiva contra Rússia
A rede social TikTok usa sua plataforma para travar uma guerra cognitiva contra a Rússia, relata o South China Morning Post citando um estudo feito por cientistas militares.
De acordo com a pesquisa, o TikTok se juntou ao Facebook (rede social da Meta, que é proibida na Rússia por extremismo), Twitter, Google e outros gigantes ocidentais oferecendo sua plataforma para a chamada guerra cognitiva contra a Rússia.
Os cientistas militares chineses afirmam que ele "minou significativamente a imagem dos militares russos".
"Esta é a primeira vez que uma empresa civil de alta tecnologia realiza uma guerra cognitiva durante um conflito de larga escala. A guerra cognitiva baseada na Internet móvel, impulsionada pela mídia, teve uma enorme repercussão neste conflito", cita o artigo o estudo.
A publicação lembra que, embora a ByteDance, proprietária do TikTok, esteja sediada em Pequim, os escritórios principais do TikTok, uma plataforma com um bilhão de usuários em todo o mundo, ficam em Los Angeles e Cingapura.
De acordo com os autores do relatório, o governo dos EUA e seus aliados têm usado plataformas de mídia social para promover conteúdos que mostram a suposta brutalidade da Rússia, enquanto a Ucrânia é apresentada de uma forma mais favorável.
As empresas envolvidas também ofereceram ao governo uma plataforma para usar inteligência artificial em criação de textos, imagens e vídeos falsos que "colocam o Exército russo na mira da opinião pública".
Os autores do relatório argumentaram que a supervisão de tais empresas deve ser reforçada para evitar os riscos que elas podem trazer à política, à economia, à cultura e à segurança militar.
Em março, o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, apresentou um projeto de lei que permite a proibição do TikTok nos EUA.
Como observa a Bloomberg, o projeto de lei daria ao chefe do Departamento de Comércio a autoridade para avaliar os riscos de qualquer empreendimento de propriedade da China ou da Rússia e potencialmente proibir seu uso.
De acordo com Warner, a administração Biden é muito favorável a esta iniciativa.