Diante de debates cada vez mais intensos sobre eventual flexibilização do teto de gastos para permitir o aumento dos investimentos públicos, a Secretaria de Política Econômica (SPE) defendeu a manutenção do mecanismo, afirmando que ele possibilita a redução do risco, o que tem impacto estrutural nos juros, estimulando a economia.
Por Redação - de Brasília
Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha desdenhado da pandemia que se abate sobre o planeta, com reflexos diretos no Brasil, a equipe econômica cortou, nesta quarta-feira, sua projeção de crescimento econômico neste ano em 0,3 ponto percentual, a 2,1%, reconhecendo os impactos do coronavírus sobre a produção. Reforçou, no entanto, a mensagem de que a resposta do país ao ambiente mais desafiador deve ser dada com a realização de reformas.
No Rio de Janeiro foi confirmado o terceiro caso de infecção por coronavírus
Diante de debates cada vez mais intensos sobre eventual flexibilização do teto de gastos para permitir o aumento dos investimentos públicos, a Secretaria de Política Econômica (SPE) defendeu a manutenção do mecanismo, afirmando que ele possibilita a redução do risco, o que tem impacto estrutural nos juros, estimulando a economia.
A SPE pontuou ainda que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo já encaminhadas ao Congresso “criam condições para a estabilidade fiscal”.
Cenário
Em janeiro, a SPE havia previsto uma alta de 2,4% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso, cujos parâmetros seguem vigentes, foi considerada uma expansão de 2,3% para a economia. Economistas independentes, no entanto, já avaliam que o PIB deste ano poderá ficar abaixo de 1,5%.
Segundo a SPE, a diminuição de agora reflete um cenário provável com os impactos econômicos do coronavírus. No cenário otimista, a redução no PIB foi calculada em 0,1 ponto e no pessimista, em 0,5 ponto em relação aos 2,4%.
Com a atualização, a estimativa do governo ficou mais próxima, mas ainda superior à expansão de 1,99% esperada pelos economistas para a economia neste ano, conforme boletim Focus mais recente.
Parâmetros
Para o primeiro trimestre, a equipe econômica projetou uma alta de 0,20% do PIB sobre os três meses anteriores, com ajuste sazonal, e de 1,84% ante igual etapa de 2019, ressaltando que os dados já incorporam os efeitos adversos da epidemia de coronavírus nos preços dos ativos.
“Estamos monitorando de perto os desdobramentos do Covid-19 e a recente queda no preço do petróleo e reafirmamos que a melhor resposta ao novo cenário é perseverar com as reformas fiscais e estruturais”, disse a SPE, em nota.
Em nova grade de parâmetros macroeconômicos, a perspectiva de alta do IPCA neste ano foi reduzida a 3,12%, contra 3,62% em janeiro e 3,53% na LOA, em outra variável que também deve pressionar as receitas para baixo.
Contigenciamento
Os novos dados serão levados em conta na confecção do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, a ser publicado até o dia 22. Nele, o governo fará novas projeções de quanto arrecadará e quanto gastará, levando em conta os eventos ocorridos até aqui.
Na véspera, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, já afirmou que o contingenciamento de recursos é “cenário mais provável” para garantir a meta de déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o governo central.
