O objetivo é discutir o direito à terra, ao trabalho, a falta de serviços públicos e infraestrutura, além de assistência técnica e a linhas de microcrédito aos agricultores.
Por Redação, com Brasil de Fato - do Rio de Janeiro
As Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reúniram nesta sexta-feira em audiência pública no Assentamento Terra Prometida, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio.
Assentamento se localiza em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio
O objetivo é discutir o direito à terra, ao trabalho, a falta de serviços públicos e infraestrutura, além de assistência técnica e a linhas de microcrédito aos agricultores.
– Nosso ideia é ouvir das famílias o que já foi feito e, efetivamente, que políticas públicas são necessárias e urgentes para que se faça a reforma agrária. Isso envolve água, energia, estrada, proximidade com escola e posto de saúde, por exemplo. Essas dezenas de famílias precisam de um chão para chamar de seu para que possam, finalmente, morar sem medo e com garantias de cidadania – afirmou a presidente Comissão de Direitos Humanos, deputada Dani Monteiro (Psol).
Arco Metropolitano
Já o presidente da Comissão de Governança da Região Metropolitana, o deputado Waldeck Carneiro (PSB) explicou que o intuito é colocar em evidência a pauta dos pequenos trabalhadores e trabalhadoras agrícolas do entorno do Arco Metropolitano.
– Há problemas nessa localidade com relação à titularização da terra em que produzem; à eletrificação de seus ambientes de produção; ao escoamento da produção dado o estado precário das estradas vicinais pelas quais eles transportam seus produtos; ao assessoramento técnico por parte de órgãos públicos; e de itens ambientais, como o saneamento. Precisamos visibilizar essa produção agrícola e tentar construir alternativas no campo das políticas públicas para que estas questões sejam enfrentadas – declarou Waldeck.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), das Secretarias Estaduais de Agricultura e Obras e da empresa Ternium.
