Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Deputada quer tipificar o crime de cancelamento virtual

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Sexta, 14 de Abril de 2023 às 10:27, por: CdB

O texto define cancelamento virtual como "violar a honra ou imagem de alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, quando o ato é praticado através de redes sociais ou por qualquer outro meio que possibilite a interação social de forma virtual".


Por Redação, com Núcleo - de Brasília


Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados na quinta-feira pretende tipificar o crime de cancelamento virtual.




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O texto prevê multa e prisão de seis meses a três anos para quem "violar a honra ou imagem de alguém

A autora da proposta é a deputada federal Rogéria Santos (Podemos-BA), que se apresenta como "filha e serva do Altíssimo", conservadora e mestre em direito.


O texto define cancelamento virtual como "violar a honra ou imagem de alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, quando o ato é praticado através de redes sociais ou por qualquer outro meio que possibilite a interação social de forma virtual".


A punição prevista é de multa e prisão de seis meses a três anos, a depender dos agravantes.


Depois de informar que "cultura do cancelamento" foi eleito o termo do ano de 2019 pelo dicionário australiano Macquarie, o texto prossegue:



ChatGPT


– A 'cultura do cancelamento' tem se tornado cada vez mais comum nas redes sociais. Esse movimento surge como uma forma de criticar e dar visibilidade para questões (atitudes, posicionamentos etc.) que não 'devem' ser aceitas na sociedade. No entanto, é preciso refletir sobre o impacto disso na sociedade.


Há ainda uma citação ao filósofo Michel Foucault e trechos que não podemos confirmar se foram ou não escritos pelo ChatGPT. Você pode ler o texto na íntegra e acompanhar a tramitação do projeto aqui.




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