O órgão quer apurar denúncias de violações de garantias institucionais e direitos humanos, com base nas revelações da Lava Jato trazidas pelo The Intercept Brasil.
Por Redação, com RBA - de São Paulo
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) irá até a sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para realizar audiência com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira. O órgão quer apurar denúncias de violações de garantias institucionais e direitos humanos, com base nas revelações da "Vaza Jato" trazidas pelo The Intercept Brasil. As conversas divulgadas demonstram que os procuradores da Lava Jato atuavam em conluio com o então juiz Sergio Moro, com o objetivo de condenar o ex-presidente.
Entre os dias 13 e 19, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga novo habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente
A visita do CNDH foi autorizada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A advogada Tânia Mandarino, integrante do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia destaca que sequer essa autorização seria necessária, porque é prerrogativa do órgão realizar inspeções em presídios, inclusive sem prévio aviso, para averiguar as condições em que são mantidos os detidos.
Em entrevista à jornalista Marilu Cabanãs, para o Jornal Brasil Atual nesta quarta-feira, Tânia afirma que as conversas divulgadas na Vaza Jato demonstram “cabalmente” que violações foram perpetradas durante todo o processo movido contra o ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato. “A gente espera que essa conversa com o ex-presidente cristalize ainda mais o que a gente já sabe. A cada dia a gente sabe mais daquilo que a gente já sabia.”
Entre os dias 13 e 19, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga novo habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente. Dada a inação da Suprema Corte até agora, a advogada não mantém expectativas de que os ministros coloquem fim aos abusos cometidos pela Lava Jato, que ela classifica como “quadrilha” e “organização criminosa“.
Sobre as últimas revelações da Vaza Jato, que dão conta que o então juiz Moro autorizou devassa na vida da filha do empresário investigado que estava foragido, como forma de coagi-lo a se entregar, ameaçando inclusive. Mesmo sem evidências de que participava de algum esquema ilegal, ela teve sua casa invadida por policiais que teriam inclusive ameaçado o seu filho, de 7 anos. “Precisa mais o quê? A gente está chegando no limite do limite, e nada está sendo feito”, disse Tânia, cobrando que o STF tome uma atitude sobre a série de abusos cometidos.
Soberania nacional
Na última semana a defesa da soberania nacional foi questão central na entrevista de duas horas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu aos jornalistas Mino Carta e Sérgio Lirio, de Carta Capital, gravada e transmitida pelas redes sociais.
– O que nós precisamos é alertar a sociedade do processo de destruição que está acontecendo no país, da entrega da soberania nacional – afirmou.
Lula afirmou que a soberania está relacionada ao conhecimento, e deu como exemplo a área de engenharia, e que para se tornar uma nação soberana é preciso acreditar que educação é um investimento. “Colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento”.
Lula também defendeu que o Brasil não quebrou ao longo da crise dos últimos anos por conta de ter US$ 380 milhões de reservas, um fundo que foi construído durante os governos do PT.
Lula também comentou sobre as perspectivas do julgamento de seu caso no STF.
– Como é que vive um ser humano sem ter esperança? Haverá um momento neste país em que será dito que eu fui vítima da maior canalhice. Tudo o que o Intercept diz, nós já dizíamos. Não tem novidade. Estou tranquilo e esperançoso. O STF vai entrar no mérito do processo”, afirmou e depois lembrou de quando disse para o então juiz Sergio Moro: “Você está condenado a me condenar – desabafou.
Mas Lula também comentou que tudo isso é secundário diante dos problemas do povo.
– Se estivesse comendo melhor, estudando melhor, mas o povo é prisioneiro de uma canalhice. Não sabem governar e só falam em corte – criticou.
– O Bolsonaro acredita em cada asneira que ele fala, porque ele é fanático, ele governa para turma dele – completou.
Lula considera que a crise política atual e o governo Bolsonaro refletem vários interesses em jogo no país. Lula disse que “o interesse maior dos setores financeiro e empresarial é desmontar a estrutura de direitos ao longo de décadas. Estamos voltando ao passado. A escravidão nunca significou progresso. Eles querem desmontar o estado de bem-estar conquistado no período pós-segunda guerra”.
– A verdade é que a Lava Jato virou uma instituição política e deixou de atuar contra a corrupção – defendeu.
