Centenas de manifestantes iniciaram a caminhada em frente à sede do CPERS Sindicato, que representa professores e funcionários de escola do Estado, e cruzaram o centro da cidade, com cartazes e faixas, até a frente do Palácio Piratini, onde foi entregue um ofício de reivindicações ao governo estadual.
Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília
Trabalhadoras e trabalhadores da rede pública de educação estadual voltaram a ocupar as ruas de Porto Alegre, na terça-feira, em defesa da educação e por valorização e respeito ao funcionalismo.
Centenas de manifestantes iniciaram a caminhada em frente à sede do CPERS Sindicato, que representa professores e funcionários de escola do Estado, e cruzaram o centro da cidade, com cartazes e faixas, até a frente do Palácio Piratini, onde foi entregue um ofício de reivindicações ao governo estadual.
No início da manifestação, o presidente em exercício do CPERS, Alex Sarrat, resumiu as principais pautas do protesto. “Nós queremos, junto com as centrais sindicais e a Frente dos Servidores Públicos, pressionar o governo e o Parlamento pelo aumento do salário mínimo regional e em defesa do IPE Saúde. Também manifestar nossa contrariedade e nossa oposição à PEC 274, que tramitou na surdina e ameaça gravemente a oferta da educação pública para os filhos e filhas da classe trabalhadora desse estado.”
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 274, a qual se referiu o dirigente, é fortemente rechaçada por setores da educação e pela oposição. Se aprovada, permitirá a criação de escolas sem a obrigatoriedade de disponibilização de ensino fundamental completo e também que estabelecimentos já existentes estejam dispensados de implementar o ensino fundamental em sua completude.
– Queremos o pagamento dos dias de greve já recuperados – prosseguiu Alex, dessa vez em referência às pautas específicas da educação. “Queremos a atualização do vale-transporte e do vale-alimentação, que hoje nem de perto cobre as despesas e tem sacrificado os nossos colegas no exercício da profissão.” Além disso, foram feitas críticas aos descontos na aposentadoria dos servidores, que o sindicato considera ser um confisco.
Contra a corrupção na educação
As denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC), envolvendo o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores lobistas, também foram destacadas na manifestação. “Não pode passar sem uma investigação profunda e punição dos responsáveis”, afirmou Alex, pedindo apoio da categoria à CPI do MEC.
Também as denúncias de fraude na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram lembradas. Em junho deste ano, a imprensa revelou que a Seduc contratou um curso de capacitação de professores durante a pandemia sob coordenação do companheiro de diretora da pasta responsável, ao custo inicial de R$ 2,7 milhões. O caso está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao chegarem em frente à sede do governo estadual e do Parlamento, foi realizada uma rodada de falas no carro de som. Fizeram uso da palavra representantes das centrais sindicais que estavam presentes no ato: CUT, CTB, CPS Conlutas e Intersindical. Também estiveram representados estudantes e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que se somaram às críticas à gestão dos governos Bolsonaro e Leite/Ranolfo com relação à educação e outros temas, como o aumento da fome no país.
Entrega de ofício ao governo estadual
Durante o ato, representantes da direção do CPERS entregaram um ofício contendo 12 reivindicações da categoria no protocolo do Palácio Piratini. “Mais uma entrega de documento, documento esse que protocolamos com o chefe da Casa Civil em maio deste ano e até agora não havia nos respondido. Acabamos de protocolar novamente um pedido ao governo para que nos receba, com as principais pautas de reivindicação no momento”, explicou o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
– Oficiamos dessa vez não apenas à Casa Civil, mas também ao governador Ranolfo, para que nós possamos avançar nas pautas que esse governo sabe que nos deve – complementou Alex Sarrat.
Pressão contra a PEC 274
O presidente em exercício comentou ainda da PEC 274, que tramita na Assembleia. “Essa PEC, de autoria do deputado Eric Lins, notório inimigo da educação que ontem mesmo na audiência pública sobre escola cívico-militar se alinhou a essa tentativa de intervenção militar nas escolas, propõe uma mudança que pode e vai desobrigar o estado a oferecer o ciclo completo do ensino fundamental, abrindo caminho para o fechamento de escolas, para municipalização e mesmo para a privatização de vagas através da oferta de voucher ou compra de lugares nas escolas particulares”, avaliou.
À tarde, a direção do CPERS se dirigiu para a sessão plenária da Assembleia Legislativa a fim de pressionar os deputados contra a possível votação da PEC 274.
Luta por salários dignos
Ao final do ato, alguns manifestantes colaram cartazes no chão da entrada da Assembleia Legislativa que dizem “vergonha” e mostram o contracheque de funcionários da educação, que receberam somente um centavo de aumento após oito anos sem reajuste.
– Esse contracheque é para os deputados realmente verem a miserabilidade que são os funcionários hoje no estado. É uma vergonha, quem sabe assim eles nos valorizem com salário digno, porque hoje estamos pagando para ir trabalhar – disse Juçara Borges, representante do departamento de funcionários do CPERS, Diretora, destacando que o salário base dos funcionários é de R$ 620,00.
O Brasil de Fato entrou em contato com o governo do Estado sobre a pauta de reivindicações dos servidores. O espaço segue aberto.