Agostina Páez é alvo de três acusações de insulto racial; se condenada, as penas podem somar até 15 anos de prisão.
Por Redação, com CartaCapital – do Rio de Janeiro
Começou nesta terça-feira, o julgamento da argentina Agostina Páez, acusada de fazer gestos racistas contra funcionários de um bar do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou o início do julgamento. A sessão começa às 15h45, na 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital fluminense, sob a presidência do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte. O caso corre sob segredo de justiça.
Atualmente, Agostina se encontra em prisão domiciliar por três acusações de insulto racial. Se condenada, ela pode pegar uma pena máxima de 15 anos de prisão, sem possibilidade de liberdade condicional.
O episódio que levou à prisão da turista aconteceu em 14 de janeiro, enquanto ela passava férias no Rio. O insulto racial teria acontecido após um desentendimento com um garçom do bar, no bairro de Ipanema, um dos principais destinos turísticos do Rio, por uma conta errada.
No último dia 11 de março, Agostina Páez publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo desculpas públicas, e reconhecendo que sua reação foi ‘muito grave’. Na publicação, a argentina diz que desconhecia o racismo e suas consequências por ignorância, mas que o caso a fez rever suas atitudes e ser mais consciente.
A defesa
Em nota, a defesa da acusada, representada pela advogada Carla Amaral de Andrade, questionou a manutenção da prisão cautelar por tempo prolongado, alegando se tratar de um grave risco à proporcionalidade e à finalidade do processo penal. A advogada defende que a acusada possa responder ao crime em liberdade.
“A Constituição Federal assegura que nenhuma medida cautelar deve se transformar em antecipação de pena. A prisão preventiva, portanto, deve ser sempre a exceção — jamais a regra. Agostina, uma pessoa sem antecedentes e plenamente identificada, já pagou um preço emocional e social muito alto por seu ato, e segue disposta a reparar e aprender com o ocorrido dentro dos limites da lei e da Justiça”, diz um trecho do comunicado.
“A defesa reitera sua confiança na Justiça Brasileira, acreditando que a análise serena e técnica do caso conduzirá a uma decisão justa e proporcional, que reconheça o direito de Agostina de responder ao processo em liberdade, conforme assegurado pela Constituição”, finaliza a advogada.
