Estes juristas já estudam, a pedido da CPI, os crimes que podem ser imputados ao presidente da República e outras autoridades por omissões no combate à pandemia. Desde o dia 11 de junho, especialistas avaliam como enquadrar em delitos atos de escolhas administrativas deliberadamente equivocadas e desinformação.
Por Redação, com RBA - de Brasília
Um grupo de juristas brasileiros, a pedido de senadores da República, estuda o meio legal de colocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na lista de investigados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Atualmente, a Comissão investiga 14 pessoas, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o seu antecessor, Eduardo Pazuello.
Estes juristas já estudam, a pedido da CPI, os crimes que podem ser imputados ao presidente da República e outras autoridades por omissões no combate à pandemia. Desde o dia 11 de junho, especialistas avaliam como enquadrar em delitos atos de escolhas administrativas deliberadamente equivocadas e desinformação.
Também se discute a competência da comissão de investigar o presidente da República, caso Bolsonaro integre a lista de investigados. Quando divulgou a relação dos 14 nomes na sexta-feira, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), indicou a intenção de colocar Bolsonaro na mesma lista. Mas ressalvou que a competência da CPI para isso ainda é analisada.
Pandemia
O encontro informal dos parlamentares, agendado para esta noite, também servirá para estabelecer como a comissão tratará as declarações do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Em depoimento à CPI na semana passada, Witzel levantou suspeita de ilegalidade na gestão de hospitais federais no Rio e apontou o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, como suspeito de praticar ilegalidades, no Estado.
O que já ficou claro, no entanto, ao longo das investigações realizadas até agora, é que o governo de Jair Bolsonaro poderia ter evitado ao menos uma parte significativa das 500 mil mortes que assolam o país desde o início da pandemia. É no que acredita a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
— A gente está descobrindo que realmente o governo poderia ter evitado essas mortes — afirmou a senadora à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta manhã.
Efeitos colaterais
A senadora discorreu, ainda, sobre as duas principais linhas de investigação que vem sendo conduzidas nos trabalhos da CPI: a do gabinete paralelo ao Ministério da Saúde para o aconselhamento do presidente e a linha sobre o estímulo à adoção de remédios sem eficácia contra a covid-19, como a cloroquina e ivermectina.
— A quem interessa um medicamento que não é eficaz contra a covid-19? — questionou Zenaide Maia.
A parlamentar lembra, ainda, que o governo tentou usar até mesmo o Conselho Federal de Medicina (CFM) para atestar o uso desses remédios no tratamento da covid.
— O que mais me preocupa não são os efeitos colaterais de remédios como a cloroquina ou a ivermectina, mas a falsa esperança que deram ao povo brasileiro de que se tomasse esses medicamentos não adoeceria ou se tivesse a doença seria menos grave — afirmou a senadora.
Suspeitos
Maia suspeita que “os laboratórios tiveram lucro imenso” e prevê que as investigações chegarão à responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro sobre as mortes de covid-19 no país.
— Vão chegar no presidente, não tem como não ser. Porque ele continua a insistir na imunidade de rebanho natural. É um genocídio maciço — pontua a senadora.
Ainda esta semana, a CPI da Covid deverá ouvir os depoimentos do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e do assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins. De acordo com senadores que pediram as oitivas, os dois são suspeitos de integrar um gabinete paralelo (ou “gabinete das sombras”). O depoimento de Terra está previsto para terça-feira e o de Martins, para quinta-feira.