Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2025

MP

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MP determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica em Minas Gerais

23/08/2024, 11:29
O risco de dano potencialmente irreversível decorre da proximidade da cavidade AP-38 com as cavas do projeto, que prevê, inclusive, o uso de explosivos para lidar com rochas.


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MP acompanha restauração de painel da artista Djanira em Petrópolis

20/08/2024, 14:39
O painel começou a ser restaurado em 2021, mas os trabalhos foram interrompidos depois da morte do dono da empresa contratada para o serviço.

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MP aponta irregularidades no uso de recursos em escolas

13/08/2024, 14:21
O MPC-DF destacou que a utilização inadequada dos recursos do PDAF para essas obras maiores parece refletir uma falha na administração central da SEE-DF, que deveria cuidar dessas demandas estruturais diretamente.


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MPRJ denuncia delegado por discriminação e injúria racial

26/07/2024, 10:23

Além da condenação pelos dois crimes, o MPRJ requer que o delegado seja condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos morais causados à delegada, bem como R$ 100 mil a título de dano moral coletivo.

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MP denuncia três homens pelo latrocínio de um policial rodoviário

10/07/2024, 14:30
O policial não ofereceu resistência ao desembarcar do carro, momento em que um dos criminosos avistou o colete da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no banco traseiro do veículo e disparou contra Bruno.

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MP do Rio quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo

09/07/2024, 11:21
O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano.

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MP recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no Rio

05/07/2024, 14:28
A Procuradoria da República no Rio cita “supostas irregularidades ocorridas na condução de diversas investigações a cargo da Polícia Civil tendo por objeto mortes potencialmente ilícitas causadas por agentes do Estado.

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Quadrilha de estelionatários liderada por policial militar é alvo de operação

21/06/2024, 14:10
De acordo com a denúncia, o grupo, liderado pelo policial militar Gustavo de Oliveira Piau, aplicou o golpe do “empréstimo consignado” em pelo menos 17 pessoas, a maioria delas, idosas, e no decorrer de um ano, angariou ilicitamente cerca de R$ 640 mil, valendo-se de vários escritórios nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.

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Comissão no senado inicia debates sobre ‘MP do equilíbrio fiscal’

11/06/2024, 19:31
Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.

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MP quer mudar pena de ex-prefeita por mortes em festa da Juventus

05/06/2024, 13:35
A corte de cassação piemontesa confirmou em junho passado a condenação de um ano e seis meses de detenção para Appendino sobre sua participação na confusão ocorrida na praça, em 2017, durante a transmissão de um jogo da Juventus na Liga dos Campeões.

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MP obtém decisão liminar suspendendo o concurso público de Duas Barras

28/05/2024, 14:10
De acordo com as investigações, o IASP foi contratado diretamente pelo município sem licitação, após ter havido a anulação, pela própria municipalidade, de certame licitatório na modalidade pregão presencial destinado à contratação de empresa organizadora do concurso, sem que houvesse, no entanto, publicidade dos motivos que conduziram a tal anulação.

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MP denuncia prefeito de Belford Roxo por fraude em licitação

24/05/2024, 14:56
De acordo com a denúncia, o chefe do executivo restringiu a publicidade de editais de procedimentos licitatórios, em 2018, frustrando o caráter competitivo de pregão presencial que tinha como objetivo a contratação de serviços para combater o mosquito Aedes Aegypti.

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MP da Espanha pede arquivamento de caso contra mulher de Sánchez

26/04/2024, 14:17
Premiê espanhol cogitou renunciar após abertura de inquérito sobre "tráfico de influência e corrupção" contra primeira-dama. Grupo ultradireitista que fez denúncia disse que "não garantia a veracidade" das acusações.

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MP pede que TCU questione governo sobre contratos com Starlink

11/04/2024, 12:46
O ministro do Supremo, então, determinou a inclusão de Musk no inquérito que investiga as milícias digitais e determinou a instauração de um inquérito e que se tome depoimento de representantes da rede social no Brasil.

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Pacheco esvazia proposta de Haddad e alivia municípios

02/04/2024, 20:35
O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar Medidas Provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”.

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MP do Rio denuncia homem que sequestrou de ônibus

22/03/2024, 15:14
Paulo Sérgio de Lima foi denunciado por duas tentativas de homicídio e por sequestro. Segundo o depoimento do acusado à Polícia, ele fugia da cidade após ter sido ameaçado por uma facção criminosa. 

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MP denuncia esquema de corrupção na liberação de licenças no Galeão

06/03/2024, 11:30
Segundo a denúncia, as investigações iniciaram-se no ano de 2014, em São Paulo, e tanto a Polícia Federal como a corregedoria da Anvisa identificaram um esquema de práticas ilícitas envolvendo agentes públicos e privados no Porto de Santos.
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MP da Espanha pede quase cinco anos de prisão para Carlo Ancelotti

06/03/2024, 10:26
Em comunicado à imprensa, a Procuradoria Regional de Madri especifica que "pedirá quatro anos e nove meses de prisão" contra o treinador, que é acusado de ter fraudado os cofres públicos espanhóis com mais de uma milhão de euros sonegados em impostos.
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Planalto negocia novos parâmetros para reoneração da folha

20/02/2024, 20:09
Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai chamar os líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias para “bater o martelo” em relação ao tema e encaminhar um PL, em regime de urgência.

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Veto de Lula a emendas e ação da PF encurtam férias de deputados

28/01/2024, 14:14
Lira também colocou em pauta a ação policial que vasculhou os gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, investigado por ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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