Rio de Janeiro, 28 de Março de 2025

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Presidente Lula sanciona lei para diminuir filas do INSS

15/11/2023, 15:58

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.

Governo britânico sanciona russos por deportação de crianças ucranianas

17/07/2023, 13:19

O Reino Unido impôs 14 novas designações de sanções em resposta às "tentativas da Rússia de destruir a identidade nacional ucraniana", 11 das quais disse estarem ligadas à realocação forçada de crianças.

Presidente Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida

13/07/2023, 13:27

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais.

Lula sanciona funcionamento 24h de delegacias da mulher

04/04/2023, 08:25

As mulheres que buscarem estas delegacias, voltadas a “vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios”, deverão ser atendidas em uma sala reservada, de preferência por policiais do sexo feminino.

Governo sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura

06/09/2022, 10:27

De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto.

Pequim sanciona lei de segurança que será divisor de águas para Hong Kong

30/06/2020, 08:57

O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para Hong Kong nesta terça-feira, preparando o terreno para as mudanças mais radicais no estilo de vida da ex-colônia britânica desde que ela voltou ao controle chinês 23 anos atrás.

Governadora do Alabama sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA

16/05/2019, 09:43

Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.

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