Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2026

regularização

Anvisa autoriza regularização de cosméticos artesanais

01/10/2026, 11:26

A instrução normativa aprovada apresenta um lista de grupos de produtos que podem ser produzidos e comercializados artesanalmente.

Governo da Espanha libera regularização em massa de imigrantes

14/04/2026, 11:04

A reforma também tornou obrigatória a apresentação de um certificado de antecedentes criminais do país de origem.

TRE-RJ realiza mutirão para regularização de títulos eleitorais

11/04/2026, 12:24

A iniciativa intensifica a campanha do TRE-RJ na reta final antes do fechamento do cadastro eleitoral.

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Governo Portugal endurece regras para regularização de refugiados

04/06/2024, 14:03

Antes da mudança, pessoas de fora da União Europeia que migravam para Portugal apenas com um visto de turista podiam pedir autorização de residência depois de pagar previdência social no país por ao menos um ano, um processo conhecido como "manifestação de interesse".

Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros

08/03/2021, 07:59

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021.

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