Rio de Janeiro, 20 de Outubro de 2024

regulamentação

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Barroso sai em defesa da regulamentação das redes sociais
19/10/2024, 17:17
Segundo Barroso, apesar das ações em curso no STF, os processos permanecem paralisados, à espera de um consenso no Congresso, que até agora não conseguiu avançar em um Projeto de Lei (PL).

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Senado prorroga comissão especial que discute regulamentação de IA
18/07/2024, 13:37
A decisão de Pacheco de prorrogar o funcionamento do grupo de trabalho atende, parcialmente, um pedido de Viana. O senador defendia um prazo ainda maior para que os trabalhos, que pretendem indicar os caminhos para a regulamentação da IA no Brasil, fossem concluídos.

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Campus Party irá debater regulamentação da inteligência artificial
02/07/2024, 10:50
A novidade da edição deste ano é a realização do primeiro Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer um marco regulatório sobre o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

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Veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
28/04/2024, 11:54
Segundo a instituição, essa é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança não apenas de animais, mas de passageiros e de profissionais da aviação civil, bem como de transportes terrestres.

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Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico
19/04/2024, 13:30
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

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Governo anuncia regulamentação das apostas esportivas de quota fixa
25/07/2023, 13:42
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional. 

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Reforma tributária será regulamentada apenas no ano que vem
15/07/2023, 15:45
Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para créditos acumulados de ICMS.

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Camilo Santana defende regulamentação das plataformas digitais
31/05/2023, 14:02
Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamentação das plataformas digitais favorecerá, entre outras coisas, o controle da divulgação de campanhas de desinformação e de discursos de ódio no ambiente virtual.

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Criadora do ChatGPT pede regulamentação para inteligências artificiais
26/05/2023, 11:33
Empresa que desenvolveu o ChatGPT e tecnologia usada pela Microsoft no Bing diz que regulamentação prevenirá que inteligências artificiais "destruam a humanidade”.

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Criador do ChatGPT defende regulamentação da inteligência artificial
17/05/2023, 13:32
No Congresso dos EUA, CEO da OpenAI diz ser fundamental limitar riscos associados a tais tecnologias e propõe criação de agência global para controlar sistemas mais poderosos, que devem observar valores democráticos.

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Para empresas e clubes, regulamentação das apostas esportivas é positiva
12/05/2023, 12:12
Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, 19 dos 20 clubes têm alguma operadora de apostas como patrocinadora, o Cuiabá é a exceção. A estimativa é que este investimento, no ano passado, tenha chegado a R$ 3 bilhões.

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Rio volta a discutir regulamentação de transportes por aplicativo
24/03/2023, 08:53
Segundo a prefeitura do Rio, cerca de 4% da frota circulante da cidade é composta por veículos que prestam serviço de transporte individual por aplicativos.

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Alemanha quer Twitter submetido à regulamentação da União Europeia
23/12/2022, 09:06
Membro do governo alemão afirma que rede deve ser monitorada pela Comissão Europeia, a exemplo de outras empresas. Em carta, ele menciona mudanças "abruptas" e "arbitrárias" desde que Musk comprou o Twitter.
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Brasil continua atrasado na regulamentação do streaming
18/11/2022, 06:22
Por Flávio Ricco - Já parou pra pensar a razão de tanto conteúdo da Coréia na Netflix? Na Espanha, França e Estados Unidos? É porque nesses países foi criado o estabelecimento de cotas. Na Suíça, por exemplo, existe a “Lei Netflix”, que obriga as plataformas a destinarem 4% do seu lucro, pelo menos, em produções locais.
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EUA vão revisar regulamentação para lidar com aumento de lixo espacial
06/08/2022, 08:00
A FCC também planeja buscar "novas maneiras de limpar detritos orbitais. Afinal, existem milhares de toneladas cúbicas de lixo no espaço", acrescentou Jessica. A FCC analisará "o potencial para funções de remediação e remoção de detritos orbitais.
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Regulamentação de criptomoedas avança no Senado
22/02/2022, 09:10
O texto aprovado cria regras e diretrizes tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras. A proposta entende que o criptoativo não é um título mobiliário, não ficando sujeito dessa forma à fiscalização da CVM.
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Amazon trabalha em regulamentação de reconhecimento facial
26/09/2019, 08:45
Críticos apontaram para a tecnologia da Amazon e de outras empresas, que tiveram dificuldades em identificar o sexo de indivíduos de pele mais escura em estudos recentes.
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Reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação
13/09/2019, 11:34
A efetivação da proposta, no entanto, dependem de complexas regulamentações. A lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Lei que protege animais de maus tratos vai ganhar regulamentação
04/07/2019, 11:31
A missão da equipe é definir normas para criação e comercialização dos animais e os procedimentos a serem adotados em caso de maus tratos.
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