Rio de Janeiro, 01 de Abril de 2025

regulamentação

Anvisa realizará consulta pública para revisar regulamentação da cannabis

27/03/2025, 13:47

A consulta foi aprovada nesta quinta-feira pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela seja publicada nos próximos dias, com um link online.

Barroso sai em defesa da regulamentação das redes sociais

19/10/2024, 17:17

Segundo Barroso, apesar das ações em curso no STF, os processos permanecem paralisados, à espera de um consenso no Congresso, que até agora não conseguiu avançar em um Projeto de Lei (PL).

Senado prorroga comissão especial que discute regulamentação de IA

18/07/2024, 13:37

A decisão de Pacheco de prorrogar o funcionamento do grupo de trabalho atende, parcialmente, um pedido de Viana. O senador defendia um prazo ainda maior para que os trabalhos, que pretendem indicar os caminhos para a regulamentação da IA no Brasil, fossem concluídos.

Campus Party irá debater regulamentação da inteligência artificial

02/07/2024, 10:50

A novidade da edição deste ano é a realização do primeiro Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer um marco regulatório sobre o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

Veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

28/04/2024, 11:54

Segundo a instituição, essa é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança não apenas de animais, mas de passageiros e de profissionais da aviação civil, bem como de transportes terrestres.

Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico

19/04/2024, 13:30

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Governo anuncia regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

25/07/2023, 13:42

A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional.

Reforma tributária será regulamentada apenas no ano que vem

15/07/2023, 15:45

Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para créditos acumulados de ICMS.

Camilo Santana defende regulamentação das plataformas digitais

31/05/2023, 14:02

Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamentação das plataformas digitais favorecerá, entre outras coisas, o controle da divulgação de campanhas de desinformação e de discursos de ódio no ambiente virtual.

Criadora do ChatGPT pede regulamentação para inteligências artificiais

26/05/2023, 11:33

Empresa que desenvolveu o ChatGPT e tecnologia usada pela Microsoft no Bing diz que regulamentação prevenirá que inteligências artificiais "destruam a humanidade”.

Criador do ChatGPT defende regulamentação da inteligência artificial

17/05/2023, 13:32

No Congresso dos EUA, CEO da OpenAI diz ser fundamental limitar riscos associados a tais tecnologias e propõe criação de agência global para controlar sistemas mais poderosos, que devem observar valores democráticos.

Para empresas e clubes, regulamentação das apostas esportivas é positiva

12/05/2023, 12:12

Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, 19 dos 20 clubes têm alguma operadora de apostas como patrocinadora, o Cuiabá é a exceção. A estimativa é que este investimento, no ano passado, tenha chegado a R$ 3 bilhões.

Rio volta a discutir regulamentação de transportes por aplicativo

24/03/2023, 08:53

Segundo a prefeitura do Rio, cerca de 4% da frota circulante da cidade é composta por veículos que prestam serviço de transporte individual por aplicativos.

Alemanha quer Twitter submetido à regulamentação da União Europeia

23/12/2022, 09:06

Membro do governo alemão afirma que rede deve ser monitorada pela Comissão Europeia, a exemplo de outras empresas. Em carta, ele menciona mudanças "abruptas" e "arbitrárias" desde que Musk comprou o Twitter.

Brasil continua atrasado na regulamentação do streaming

18/11/2022, 06:22

Por Flávio Ricco - Já parou pra pensar a razão de tanto conteúdo da Coréia na Netflix? Na Espanha, França e Estados Unidos? É porque nesses países foi criado o estabelecimento de cotas. Na Suíça, por exemplo, existe a “Lei Netflix”, que obriga as plataformas a destinarem 4% do seu lucro, pelo menos, em produções locais.

EUA vão revisar regulamentação para lidar com aumento de lixo espacial

06/08/2022, 08:00

A FCC também planeja buscar "novas maneiras de limpar detritos orbitais. Afinal, existem milhares de toneladas cúbicas de lixo no espaço", acrescentou Jessica. A FCC analisará "o potencial para funções de remediação e remoção de detritos orbitais.

Regulamentação de criptomoedas avança no Senado

22/02/2022, 09:10

O texto aprovado cria regras e diretrizes tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras. A proposta entende que o criptoativo não é um título mobiliário, não ficando sujeito dessa forma à fiscalização da CVM.

Amazon trabalha em regulamentação de reconhecimento facial

26/09/2019, 08:45

Críticos apontaram para a tecnologia da Amazon e de outras empresas, que tiveram dificuldades em identificar o sexo de indivíduos de pele mais escura em estudos recentes.

Reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

13/09/2019, 11:34

A efetivação da proposta, no entanto, dependem de complexas regulamentações. A lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Lei que protege animais de maus tratos vai ganhar regulamentação

04/07/2019, 11:31

A missão da equipe é definir normas para criação e comercialização dos animais e os procedimentos a serem adotados em caso de maus tratos.

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