regras

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, passa a funcionar a partir deste sábado com medidas mais restritivas de visitação no setor floresta, onde estão os pontos turísticos a Cascatinha Taunay, o Pico da Tijuca e a Cachoeira das Almas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terca-feira, no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

O novo decreto deixa de considerar a redução dos homicídios decorrentes de intervenção policial como uma meta estratégica para a concessão da gratificação.

A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu regras e condições para o acolhimento de pessoas em situação de rua e para os tipos de internação de dependentes de drogas.

A pessoa obrigada a deixar o país será pessoalmente notificada para que se defenda ou se retire voluntariamente do território brasileiro em até 48 horas.

Facebook, Google, Amazon e outras grandes companhias de tecnologia têm enfrentado críticas por reduzirem o pagamento de impostos ao inflar os lucros em países com taxas mais brandas, independentemente da localização do consumidor final.

Os dados foram analisados ao longo desta temporada, e a conclusão já foi transferida para a Câmara de Resolução, que vai tomar uma decisão quanto ao caso.