Política

A sentença é assinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, com data de 3 de outubro. Em 2023, Dino, que à época era ministro da Justiça, formulou uma queixa-crime contra ‘Monark’ por calúnia, difamação e crime contra a honra.

O empresário da fé declarou ter enviado mais de 30 mensagens "duríssimas" a Bolsonaro, expressando sua insatisfação. Ele se lembrou de um momento em que o ex-presidente, em uma ligação angustiante, chorou por cinco minutos, temendo ser preso.

Em linha com o que havia prometido, há dois anos, portanto, o governo resolveu encaminhar ao Congresso a proposta ainda neste ano, acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar a renúncia fiscal.

O projeto de lei complementar (PLP), da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. A discussão em Plenário começou no dia 3 de setembro.

Apesar do avanço do PSD, o MDB também registrou crescimento ao eleger 861 prefeitos, acima dos 793 de 2020. A ascensão do PSD reflete uma estratégia contínua de fortalecimento desde sua fundação em 2011. Kassab, que tem sido o principal articulador dessa expansão.

Em uma das eleições mais acirradas dos últimos tempos, os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) chegam ao segundo turno da Cidade de São Paulo, em um cenário dividido. Pablo Marçal (PRTB), que polarizou a disputa nas últimas semanas, está fora da disputa e enfrenta, doravante, uma batalha judicial.

A decisão do governo, de retirar o regime de urgência do PLC, já estava tomada desde o mês passado, mas deixou para oficializar o pedido após o retorno de Lula ao Brasil após agendas nos Estados Unidos e no México.

Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.

O parlamentar, no passado, foi um dos defensores do sistema de financiamento público, aprovado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais.

No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada "comissão especial" do STF, denunciando que a tentativa de "conciliação forçada" é mais uma "violência do Estado brasileiro".

Ao escrivão, Franco confirmou ter sido importunada sexualmente pelo ex-ministro, na primeira vez que ela oficializa a denúncia. Em seu depoimento, a ministra disse que as "abordagens inadequadas", como definiu, começaram no fim de 2022, quando os dois passaram a fazer parte do grupo de transição de governo.

De acordo com a legislação atual, informações relacionadas à vida privada, à honra e à imagem de agentes públicos têm acesso restrito por prazo que pode chegar, em alguns casos, a 100 anos, independentemente da classificação de sigilo.

Em entrevista à mídia conservadora, nesta manhã, Barroso destacou que a conclusão dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às fake news será um marco da retomada da normalidade democrática no país.

Em peça publicitária sobre a vida de Amaral, produzida e divulgada pela equipe de campanha, o início do namoro foi relembrado pelo casal. Em tom descontraído, os dois brincaram sobre quem se declarou primeiro.

"Mais uma boa notícia para o mercado de trabalho e os empregos no Brasil: a taxa de desemprego em agosto deste ano foi a menor de toda a série histórica da PNAD, iniciada em 2012, e temos mais de 102 milhões de pessoas empregadas. Vão dizer que é sorte, mas é só trabalho", escreveu Lula.

O valor da dívida era de R$ 8,8 trilhões em julho, segundo números oficiais do Banco Central (BC). Para a Presidência da República, a dívida terminará 2024 em 76,6% e não chegará a 80%, segundo projeção feita até 2034.

A aplicação e a máxima eficácia de valores e bens protegidos pelos Direitos Humanos, de acordo com o ministro, dependem muitas vezes da união de políticas, projetos e ações, que não podem se limitar a uma territorialidade específica.

A cerimônia de posse aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado da primeira-dama, Janja. Também estiveram presentes as ministras mulheres do governo, entre elas Anielle Franco.

Por conta da falta de orçamento, a sessão desta quinta-feira foi realizada de forma semipresencial, com a maior parte dos conselheiros participando apenas por meio virtual e aqueles que vivem em Brasília (DF), in loco.

Bolsonaro referiu-se ao governador, que é médico, como “covarde”, reacendendo tensões que, nos últimos meses, pareciam ter sido amenizadas entre os dois. Ausente da reunião na qual foi criticado, o governador não escondeu, nesta quinta-feira, sua frustração.