Rio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2026

plenário

Presidência da Câmara assegura votação do arcabouço fiscal

21/05/2023, 16:14

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em Plenário sem passar pelas comissões da Casa. A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição.

STF mantém resolução que agiliza caça às notícias falsas

25/10/2022, 11:31

Em decisão no Plenário Virtual nesta terça-feira, os ministros da Corte concordaram com o relator Edson Fachin, que havia indeferido o pedido. Para o ministro, o direito à liberdade de expressão "pode ceder" quando ela for usada "para erodir a confiança e a legitimidade da lisura político-eleitoral".

Ministra volta atrás e suspende direito de resposta dos petistas

21/10/2022, 13:03

Bucchianeri afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”. Ela decidiu, portanto, suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.

Caso de censura no Lollapaloosa vai ao Plenário do TSE

28/03/2022, 11:57

A polêmica acentuou-se após o ministro Araújo classificar como propaganda eleitoral as declarações políticas da cantora Pabllo Vittar em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinar multa de R$ 50 mil para a organização do evento caso houvesse outras manifestações.

STF tem ‘abacaxis espinhosos’ para descascar, ao longo deste ano

17/01/2022, 12:36

Para analisar cada um dos temas, o Supremo terá novamente o Plenário completo, após a posse do ministro André Mendonça, ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a indicação aprovada pelo Senado em dezembro.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia avalia que o ‘país vai explodir, em janeiro’ por culpa do governo

10/11/2020, 10:23

Segundo Maia, já deveria ter ocorrido uma sinalização de qual é a agenda do governo para o enfrentamento da crise e o país irá explodir no próximo ano, caso não haja articulação no Legislativo.

Bolsonaro e Maia têm duelo marcado por auxílio emergencial

24/06/2020, 15:03

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciaram uma nova queda de braço nas últimas semanas, em torno da ampliação do auxílio emergencial que o governo tem dado para diferentes grupos de trabalhadores afetados pela pandemia.

Deputadas tentam mudar texto da reforma previdenciária antes de votação

09/07/2019, 11:53

No texto original constava um aumento de 2 pontos percentuais no valor a receber por ano a mais trabalhado, a partir dos 20 anos. O texto final não estendeu essa progressividade ao período entre 15 e 20 anos.

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