Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2025

MP

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Comissão no senado inicia debates sobre ‘MP do equilíbrio fiscal’
11/06/2024, 19:31
Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.

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MP quer mudar pena de ex-prefeita por mortes em festa da Juventus
05/06/2024, 13:35
A corte de cassação piemontesa confirmou em junho passado a condenação de um ano e seis meses de detenção para Appendino sobre sua participação na confusão ocorrida na praça, em 2017, durante a transmissão de um jogo da Juventus na Liga dos Campeões.

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MP obtém decisão liminar suspendendo o concurso público de Duas Barras
28/05/2024, 14:10
De acordo com as investigações, o IASP foi contratado diretamente pelo município sem licitação, após ter havido a anulação, pela própria municipalidade, de certame licitatório na modalidade pregão presencial destinado à contratação de empresa organizadora do concurso, sem que houvesse, no entanto, publicidade dos motivos que conduziram a tal anulação.

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MP denuncia prefeito de Belford Roxo por fraude em licitação
24/05/2024, 14:56
De acordo com a denúncia, o chefe do executivo restringiu a publicidade de editais de procedimentos licitatórios, em 2018, frustrando o caráter competitivo de pregão presencial que tinha como objetivo a contratação de serviços para combater o mosquito Aedes Aegypti.

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MP da Espanha pede arquivamento de caso contra mulher de Sánchez
26/04/2024, 14:17
Premiê espanhol cogitou renunciar após abertura de inquérito sobre "tráfico de influência e corrupção" contra primeira-dama. Grupo ultradireitista que fez denúncia disse que "não garantia a veracidade" das acusações.

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MP pede que TCU questione governo sobre contratos com Starlink
11/04/2024, 12:46
O ministro do Supremo, então, determinou a inclusão de Musk no inquérito que investiga as milícias digitais e determinou a instauração de um inquérito e que se tome depoimento de representantes da rede social no Brasil.

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Pacheco esvazia proposta de Haddad e alivia municípios
02/04/2024, 20:35
O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar Medidas Provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”.

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MP do Rio denuncia homem que sequestrou de ônibus
22/03/2024, 15:14
Paulo Sérgio de Lima foi denunciado por duas tentativas de homicídio e por sequestro. Segundo o depoimento do acusado à Polícia, ele fugia da cidade após ter sido ameaçado por uma facção criminosa. 

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MP denuncia esquema de corrupção na liberação de licenças no Galeão
06/03/2024, 11:30
Segundo a denúncia, as investigações iniciaram-se no ano de 2014, em São Paulo, e tanto a Polícia Federal como a corregedoria da Anvisa identificaram um esquema de práticas ilícitas envolvendo agentes públicos e privados no Porto de Santos.
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MP da Espanha pede quase cinco anos de prisão para Carlo Ancelotti
06/03/2024, 10:26
Em comunicado à imprensa, a Procuradoria Regional de Madri especifica que "pedirá quatro anos e nove meses de prisão" contra o treinador, que é acusado de ter fraudado os cofres públicos espanhóis com mais de uma milhão de euros sonegados em impostos.
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Planalto negocia novos parâmetros para reoneração da folha
20/02/2024, 20:09
Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai chamar os líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias para “bater o martelo” em relação ao tema e encaminhar um PL, em regime de urgência.

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Veto de Lula a emendas e ação da PF encurtam férias de deputados
28/01/2024, 14:14
Lira também colocou em pauta a ação policial que vasculhou os gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, investigado por ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Haddad não confirma anúncio de Pacheco sobre MP da reoneração
19/01/2024, 18:13
No início desta tarde, em entrevista a jornalistas, Haddad não relacionou a declaração de Pacheco a um compromisso do Executivo, mas, sim, a uma “recomendação” do presidente do Senado.

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Haddad revê estimativas para evitar que MP seja devolvida
16/01/2024, 17:42
O Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, estimou em R$ 20 bilhões e, por fim, em R$ 16 bilhões.

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Haddad e Pacheco reúnem-se para avaliar MP da reoneração
15/01/2024, 19:08
No ano passado, o governo cogitou a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$ 50, porém, devido às fortes críticas, recuou.

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MP do Rio recebe mais de 2 mil denúncias sobre milícias em 2023
12/01/2024, 14:30
Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do ano de 2023, 75% a mais do que as cerca de 51 mil recebidas em 2022, o que marca um novo recorde da instituição.

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Governo conversa com centrais sindicais sobre MP que reonera folha
10/01/2024, 18:58
A medida entrou em vigor em 2012 baseada numa lei sancionada pela presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). Deveria ter vigência temporária, mas acabou sendo prorrogada ao longo dos anos.

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Pacheco quer conversar com Haddad antes de decidir sobre o destino de MP
09/01/2024, 21:11
Na véspera, frentes parlamentares ligados à direita e aos setores beneficiados com a desoneração, como a do empreendedorismo e a da agropecuária, pediram que Pacheco devolva a MP com o argumento de que o Congresso já deliberou sobre o tema dias antes.

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MP aguarda provas do caso Mãe Bernadete para avaliar investigação
04/12/2023, 14:39
No último dia 24 de outubro, a Justiça Federal da Bahia pediu o compartilhamento das provas da investigação conduzida pelas autoridades locais, mas ainda não obteve os documentos.

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MP da Bahia denuncia cinco suspeitos de matar Mãe Bernadete
16/11/2023, 14:42
Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano. Os cinco são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel.

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