Rio de Janeiro, 16 de Outubro de 2026

medida protetiva

Medida protetiva não impede feminicídio em São Paulo

05/01/2026, 13:48

Capturado no Jabaquara, Zona Sul, o agressor foi indiciado por feminicídio e descumprimento de medida protetiva de urgência.

Homem é preso por descumprir medida protetiva e agredir ex-companheira

11/04/2025, 15:20

De acordo com os agentes, desde fevereiro já havia uma medida protetiva em vigor que proibia que o homem se aproximasse da ex-companheira.

RMP faz prisão por descumprimento de medida protetiva contra mulher

02/07/2024, 11:00

Durante contato de rotina da equipe da RMP, a vítima pediu ajuda porque o irmão estava em sua casa, desobedecendo a proibição de aproximação de 250 metros. A mulher ainda relatou que o suspeito fez diversos xingamentos contra ela.

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

17/04/2024, 11:15

O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado.

RMP prende homem por descumprimento de medida protetiva

27/01/2023, 12:04

A medida protetiva de afastamento foi expedida pela Justiça porque o homem havia agredido a irmã e também a mãe dos dois, que tem 87 anos. Mas, apesar da restrição, ele voltou para a residência, e a vítima fez um chamado de emergência para a Ronda.

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