Rio de Janeiro, 02 de Abril de 2025

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Lula está pronto a sancionar LDO de 2025, aprovada no Congresso

18/12/2024, 20:44
O texto aprovado estabelece a margem de tolerância na meta fiscal de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

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Relator repercute mal os vetos do presidente à LDO deste ano

03/01/2024, 18:52
Os vetos são instrumentos do presidente da República que possibilitam a eliminação de trechos de projetos aprovados no Congresso. Posteriormente, os parlamentares analisam os vetos presidenciais e podem derrubá-los mediante votação conjunta entre deputados e senadores.

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Congresso promulga reforma e aprova LDO, ao longo da semana

18/12/2023, 19:18
O parlamentar deve convocar nova sessão do Congresso para quinta-feira para aprovar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que já passou na Comissão Mista Orçamentária, e a Lei Orçamentária Anual para 2024, a LOA, ainda em tramitação.

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Congresso tende a votar LDO ainda nesta semana, em Plenário

06/11/2023, 18:59
A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto prevê metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

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Vetos do presidente à LDO não afetam compra de vacinas, diz o Planalto

03/01/2021, 15:01
O texto em que o Planalto nega o comprometimento para a compra das vacinas foi divulgado dois dias após o presidente ter vetado um trecho que impedia o bloqueio de recursos para ações de combate à pandemia e para a produção de vacinas, além de outras áreas.
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Ministro Paulo Guedes pretende que meta fiscal seja fixa para 2021

03/12/2020, 10:35
Ao chegar no Ministério, Guedes afirmou que, à época do envio ao Congresso do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, em abril, o Brasil enfrentava o auge da pandemia de coronavírus, com colapso da atividade econômica. Segundo o ministro, o cenário hoje é diferente e o Ministério da Economia irá conversar com o TCU.
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