Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2026

julgamento

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SP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

29/03/2023, 08:30
O incidente aconteceu quando ele fazia a cobertura de manifestação contra o aumento da tarifa no transporte público, na capital paulista, em junho de 2013. A corte pode se basear em orientação do Supremo Tribunal Federal.

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STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em São Paulo

15/03/2023, 08:35
A Lei 17.234 foi sancionada em 3 de janeiro de 2020 pelo então governador Rodrigo Garcia e determina a criação de salas de descompressão. Durante o julgamento, na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a validade da lei.

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Equador: julgamento de ativista em segurança digital Ola Bini é retomado

31/01/2023, 08:21
Por três anos seguidos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa preocupação com o caso. Em seu último relatório, a CIDH destaca que "considera preocupante os persistentes atrasos e outras supostas violações do devido processo legal na investigação contra o ativista cientista da computação Ola Bini".
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Supremo retoma julgamento sobre soltura de Sérgio Cabral

09/12/2022, 12:25
Com isso, a Segunda Turma do Supremo tem dois votos a um pela liberdade de Cabral, que está na cadeia desde 2016 por conta da Operação Lava Jato, em que o juiz Sérgio Moro condenou ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Weber abre julgamento sobre emendas de relator mas não revela seu voto

07/12/2022, 15:39
Em seu voto, a ser apresentado na próxima quarta-feira, Weber deverá enfatizar que a transparência é fundamental no trato dos recursos públicos e, assim, condenar a forma como é distribuído o Orçamento da União, sem considerá-la, no entanto, inconstitucional.
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Kirchner atribui sua condenação à ‘máfia judicial paraestatal’

07/12/2022, 11:48
Um tribunal federal condenou a vice-presidente nesta terça-feira a seis anos de prisão e a uma inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos pelo crime de administração fraudulenta de fundos públicos, mas absolveu-a das acusações de associação ilícita.
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Bélgica inicia julgamento sobre atentados de 2016 em Bruxelas

05/12/2022, 08:31
Maior julgamento da história da Bélgica tem como alvo 10 acusados por ataques terroristas que deixaram 32 mortos. Ataques coordenados no aeroporto e no metrô da capital belga foram reivindicados pelo "Estado Islâmico".
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Julgamento do ativista em segurança digital Ola Bini é retomado no Equador

11/11/2022, 08:34
A última sessão do tribunal estava prevista para agosto, mas foi adiada por não haver um tradutor de espanhol para o sueco. Bini, todavia, denuncia que o julgamento será retomado ainda sem um tradutor.
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Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado em Niterói

08/11/2022, 10:26
A ex-parlamentar responde por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
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Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento em Niterói

03/11/2022, 10:42
O lutador foi preso após ser flagrado agredindo o enteado de 4 anos de idade. Imagens de dois vídeos de câmeras de segurança mostram as agressões. Em um deles, há o registro feito no elevador e outro na recepção do condomínio onde moravam no bairro de Icaraí, em Niterói. Além de bater na criança, Victor Possobom sufoca o enteado.
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Neymar diz em tribunal que assinava documentos que seu pai pedia

18/10/2022, 10:40
Neymar vem sendo julgado pelas autoridades espanholas por supostas irregularidades cometidas durante sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. Os pais do astro e alguns ex-dirigentes dos dois clubes, também estão envolvidos no caso.
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Neymar enfrenta julgamento em Barcelona a um mês da Copa do Qatar

17/10/2022, 08:44
Neymar, que a partir de 20 de novembro vai liderar a seleção do Brasil no Mundial do Qatar, é acusado do crime de corrupção empresarial pelo Ministério Público, que pede dois anos de prisão e o pagamento de multa de 10 milhões de euros.
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Após 13 anos, Paris começa julgamento por queda de voo AF447

10/10/2022, 09:36
Em 1º de junho de 2009, o voo AF447 desapareceu às 3h45 enquanto sobrevoava o oceano. Depois de uma série de investigações e testes, em 2019, os juízes franceses decidiram arquivar o pedido de julgamento.
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Air France e Airbus vão a julgamento 13 anos após desastre aéreo

07/10/2022, 10:34
Após uma busca de dois anos pelas caixas pretas do A330, investigadores franceses descobriram que os pilotos lidaram mal com a perda temporária de dados dos sensores, que ficaram congelados, e levaram a aeronave de 205 toneladas para um estol aerodinâmico, ou queda livre, sem responder aos alertas.
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Tribunal anula o julgamento de acusados por incêndio da boate Kiss

04/08/2022, 08:14
Com isso, Spohr e Hoffmann, empresários e sócios da boate, mais Santos, vocalista do grupo Gurizada Fandangueira que se apresentava na noite de 27 de janeiro de 2013, e Leão, produtor da banda, terão direito a novo julgamento.
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Neymar vai a julgamento por fraude em contrato com o Barcelona

27/07/2022, 08:38
O pai de Neymar, a mãe do atleta e a empresa de sua família, a N&N, também foram acusados no caso, juntamente com o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues, e com Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, então presidente e vice-presidente do Barcelona.
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Brittney Griner se declara 'culpada' em julgamento na Rússia

07/07/2022, 09:55
Griner foi acusada de tráfico de drogas, apesar de portar o líquido apenas para consumo pessoal, porque é proibido entrar com qualquer derivado de cannabis na Rússia. Já nos EUA, o consumo é permitido.
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Joseph Blatter alega estar doente para depor em julgamento na Suíça

08/06/2022, 09:35
Promotores suíços acusam os dois dirigentes, que já estiveram entre os mais poderosos do futebol, de providenciar ilegalmente um pagamento de 2 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 10 milhões) em 2011. Blatter e Platini negam as acusações.
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Ucrânia inicia primeiro julgamento de militar russo

13/05/2022, 09:26
O caso é de enorme importância simbólica para a Ucrânia. O governo de Kiev acusa a Rússia de atrocidades e brutalidade contra civis durante a invasão e disse que identificou mais de 10 mil possíveis crimes de guerra.
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Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado

28/04/2022, 10:55
A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da Terceira Vara Criminal de Niterói, que considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos pelas defesas dos réus até a data prevista para maio.
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