INSS

O objetivo desta fase é apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas.

Jeronimo Arlindo da Silva Junior, mais conhecido como ‘Junior do Peixe’, foi secretário parlamentar de Motta entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. Na época, ele também era diretor de Assuntos Institucionais da Conafer.

De acordo com o titular da AGU, as fraudes ocorreram em um contexto de fragilização deliberada da estrutura do INSS.

O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.

Corregedoria do órgão vai verificar eventuais responsabilidades administrativas das organizações em meio a denúncias de fraude.

A demissão do ministro Carlos Lupi na última sexta-feira teve o claro objetivo de estancar a crise e impedir um maior desgaste do governo. No entanto, a oposição insiste na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.

A ‘CPI das Fraudes do INSS’, proposta do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), trata-se de uma reação após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a operação que identificou o esquema de cobranças irregulares.

O INSS ainda não sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente.

Segundo Cortez, o episódio atinge o governo em um momento sensível e combina dois temas que têm grande peso para a opinião pública: corrupção e ameaça aos direitos dos aposentados.

Segundo PF e CGU, associações descontaram ilegalmente R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Instituições prometiam serviços para os quais não tinham estrutura para oferecer.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários.

O retorno ao trabalho foi definido após assinatura de acordo com o Ministério da Previdência Social a entidade que representa os médicos peritos.

Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve.

A investigação foi iniciada em 2022, com base na prisão em flagrante de um homem que tentava sacar valores oriundos de benefícios previdenciários obtidos por meio de fraude.

A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio.

A Operação Renascimento cumpriu três mandados de busca e apreensão no Grande Rio contra suspeitos de participar do esquema.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado no mês de maio deste ano.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.