Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

Indenização

Larissa Manoela aciona a Justiça e cobra indenização dos pais

18/11/2025, 12:37

Atriz conseguiu, em abril deste ano, anular contrato de exclusividade vitalício firmado quando tinha apenas 11 anos.

Justiça eleva valor da indenização de Nikolas a Felipe Neto

02/09/2025, 11:07

A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$ 8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa.

Justiça nega indenização por morte após recusa de transfusão

28/07/2025, 15:14

O TJ-SP afastou a responsabilidade do hospital no caso e rejeitou também um pedido de ressarcimento de gastos em instituição particular.

Empresário que ofendeu Zanin é condenado a pagar uma indenização

23/07/2024, 19:27

Além da indenização, Basseto foi condenado a quatro meses e 15 dias de detenção, pena que foi substituída por uma pena restritiva de direitos. O empresário, no entanto, poderá recorrer da decisão em liberdade. À época, o ministro era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Governo da Argentina suspende indenização para vítimas da ditadura

24/04/2024, 13:03

A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, que chegou a definir as indenizações como uma "festa de pagamentos" que "não poderia ocorrer sem cumplicidade política".

Francês que agrediu porteiro em Copacabana é condenado a pagar indenização

12/04/2024, 10:42

No dia 22 de junho de 2022, irritado, após constatar que o elevador do edifício onde residia à época, em Copacabana, estava com defeito, o médico passou a ofender o porteiro, dizendo que ele não tinha capacidade para trabalhar na função, que ele era “um negro, macaco”.

Pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

07/02/2024, 14:41

Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região.

Justiça ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

10/01/2024, 11:49

À Justiça, a viúva de Jango argumentou que o marido tinha uma trajetória empresarial e política bem-sucedida, antes de ser deposto da Presidência da República, com o golpe de Estado de 1964.

Líderes da África aumentam pressão por indenização pela escravidão

26/11/2023, 13:10

Líderes criam frente unificada para demandar dos países escravocratas compensação por captura, tráfico e exploração de milhões de pessoas nos séculos passados. Cifras são estimadas em trilhões de dólares.

Supermercado pagará R$ 20 milhões em indenização por morte de jovens negros

20/09/2023, 11:24

No total, serão 36 parcelas fixas. A primeira será paga em meados de outubro. A quantia irá para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), para custear ações de combate ao racismo estrutural.

Agente da PF ferida por Roberto Jefferson pede indenização

19/09/2023, 12:18

A agente Karina Lino Miranda foi ferida de raspão no rosto, durante o cumprimento de mandado de prisão, na casa do ex-deputado, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Outro tiro atingiu a região do quadril.

Família de Amarildo está perto de receber indenização do Estado do Rio

14/07/2023, 11:30

O ajudante de pedreiro Amarildo desapareceu entre os dias 13 e 14 de julho de 2013, após ser detido por policiais militares e conduzido, da porta de sua casa, na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro.

MP do Rio pede indenização a diretora do Flamengo por fala contra nordestinos

18/05/2023, 14:07

Ainda de acordo com o MPF, além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, a Polícia Federal foi acionada para apurar "possível crime previsto na Lei nº 7.716/89", que aborda crimes resultantes de discriminação ou preconceito.

Justiça do Trabalho confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos

09/09/2022, 08:41

O caso ocorreu em maio de 2010, em uma loja da rede Pão de Açúcar no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo. Na ocasião, a gerente foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. Ela foi liberada em menos de 24 horas.

Homem é condenado a pagar indenização por danos morais contra Dilma

11/06/2022, 14:25

Na sentença, a juíza Luciana Torres Schneider afirmou que a presidenta deposta Dilma (PT) "sustentou que, de forma ardilosa, o réu fotografou-a durante o voo, sem a sua permissão, utilizando a sua imagem para lhe difamar através de publicação na rede social Instagram, acompanhada de legenda caluniosa".

Vítimas de Larry Nassar pedem indenização de US$ 1 bilhão

08/06/2022, 10:12

Nassar foi chefe do departamento médico da Federação Americana de Ginástica (USAG) entre 1994 e 2016, período em que ocorreram os abusos. Ele foi condenado a 125 anos de prisão por ter abusado sexualmente de centenas de garotas.

Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização

19/08/2021, 07:29

De acordo com a decisão da Justiça, o consórcio que construiu a ciclovia será o responsável pelo pagamento da indenização, que será dividida entre a companheira e o filho da vítima (R$ 330 mil), os pais do engenheiro (R$ 165 mil cada um) e os três irmãos (R$ 110 mil cada um).

China rejeita pedido de indenização de Donald Trump

07/06/2021, 10:09

A China rejeitou nesta segunda-feira a exigência do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de pagar US$ 10 trilhões (aproximadamente R$ 50,53 trilhões) como indenização a Washington e ao mundo pela morte e destruição causada pela covid-19, dizendo que a responsabilidade recai sobre os políticos que ignoraram a vida e a saúde das pessoas.

TRT bloqueia R$ 38 milhões do Rio para pagar indenização a agentes de saúde

18/07/2019, 11:28

Os agentes comunitários de saúde prestavam serviços nas Clínicas de Família do município e foram comunicados da dispensa no dia 30 de junho.

Mariana: morador sem água pode ter indenização de R$ 10 mil, diz MP

24/04/2019, 08:54

De acordo com o MPMG, mais de 50 mil ações individuais que pleiteiam indenização por dano moral pela falta de água chegaram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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